O Cartório de Registro Civil de Presidente Prudente suspendeu todos os casamentos civis durante o período de quarentena, como forma de manter a segurança dos colaboradores e dos clientes mediante à pandemia da Covid-19, entretanto, o auxiliar Eduardo Alessi afirma que em pouco tempo voltarão a realizar as conversões de uniões estáveis em casamento, procedimento jurídico que dispensa cerimônias e, portanto, não causa aglomerações.
O Código Civil Brasileiro reconhece como união estável o relacionamento que se caracteriza com a convivência que seja pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituição familiar independentemente do tempo que esta ocorra. A conversão dessa relação em casamento civil, como já mencionado, não necessita da celebração e da presença de um juiz de paz.
Segundo Eduardo, o cartório tem promovido mudanças em sua estrutura para viabilizar esta conversão. A principal é a colocação de vidros que separem os funcionários do local dos clientes, garantindo maior segurança para ambos. Para estes procedimentos, ele explica, basta que os noivos compareçam ao cartório com os documentos convencionais e duas testemunhas.
Eduardo afirma que o modo de lidar com a situação que preparam, sempre com foco na preservação da saúde, pretende primeiro atender os noivos e, só depois, permitir a entrada das testemunhas, uma de cada vez, para que o menor número possível de pessoas ocupe o mesmo espaço. “Depois de 16 dias, os clientes podem retirar a certidão de casamento civil”, explica o auxiliar.
CASAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA
A proposta não será colocada em prática na capital do oeste paulista, mas vale a pena destacar a utilização da tecnologia na realização de sonhos durante a pandemia. Estados brasileiros, como Minas Gerais, onde dia 30 de abril ocorreu o primeiro, e Piauí, tem adotado a alternativa de unir casais legalmente em videoconferências, como destaca a “Agência Brasil”: “Quando se conheceram, via redes sociais, Welton Adriano de Souza, 36 anos, e Heloísa Helena Galeno Coutinho, 40 anos, não imaginavam que seria também via internet que eles se casariam. ‘Ao sermos informados do adiamento de nosso casamento, ficamos, no começo, chateados, porque tínhamos planejado muitas coisas bacanas. Mas depois passamos a achar a ideia interessante. Principalmente depois que descobri que seremos os primeiros a casar dessa forma. O primeiro, entende?’, contou o noivo”.
