CEI do Parque Aquático investigará estrutura e contrato com CIOP

Após Câmara receber supostas denúncias quanto às condições sanitárias do local, membros da comissão estiveram hoje no local para realizar vistoria

PRUDENTE - DA REDAÇÃO

Data 22/09/2021
Horário 11:03
Foto: Arquivo
CEI investigará as condições estruturais do local, bem como o contrato entre a Prefeitura e o Ciop
CEI investigará as condições estruturais do local, bem como o contrato entre a Prefeitura e o Ciop

Os vereadores da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovaram nessa segunda-feira a criação da CEI (Comissão Especial de Investigação) do Parque Aquático, que investigará as condições estruturais do local, bem como o contrato entre a Prefeitura e o Ciop (Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista).

O Requerimento nº 02425/18, que trata do assunto, é de autoria do presidente da casa de leis, vereador Demerson Dias. Após sorteio, foram definidos como integrantes da CEI do Parque Aquático, Miriam Brandão (presidente), Wellington Bozo (relator) e Ivan Itamar (membro).

A CEI do Parque Aquático gerou o expediente nº 42/21. Na tarde de ontem, os quatro vereadores, juntamente com seus chefes de gabinete e assessoria parlamentar, já realizaram a primeira reunião do grupo. Hoje, houve vistoria no local.

O que será apurado?

Conforme o requerimento aprovado em plenário, devem ser apuradas supostas denúncias para averiguar, além das condições sanitárias, também a estrutura atual do local, AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), Parque Aquático, zoológico da Cidade da Criança e demais equipamentos, bem como o contrato com o Ciop, como valores recebidos e quantidade de funcionários que atuam no local.

Também deve ser realizada vistoria “in loco”; o pedido de apoio técnico de outros órgãos públicos, como de saúde e Engenharia da Segurança e do Trabalho, além do Corpo de Bombeiros.


AI da Câmara - Primeira reunião do grupo de vereadores ocorreu ontem

Prazo de 90 dias

O requerimento da Comissão Especial de Investigação aponta que o prazo dos trabalhos será de 90 dias, ouvindo-se todas as autoridades e ex-autoridades envolvidas com a Cidade da Criança em todos os aspectos, incluindo documentos públicos e fotográficos para esclarecimento pleno dos fatos e colhendo-se depoimentos de agentes políticos e cargos em comissão, servidores, trabalhadores e diretores da Ciop, além de demais autoridades do município na gestão anterior e na atual.

Como justificativa para a criação da CEI, o autor, vereador Demerson Dias, ressaltou que o Parque Aquático, conforme denúncias recebidas, encontra-se “totalmente abandonado, o que pode resultar em alto risco para crianças e adultos”, além da “deterioração do patrimônio público”.

“Este vereador fez vistoria no local e constatou que o mesmo não possui nenhuma condição para ser aberto, diante dos problemas de abandono, sujeira, manutenções não realizadas em anos anteriores, e o tobogã enferrujado, bombas d’água e canos corroídos e alguns entupidos, sem pintura e inúmeros vazamentos, trazendo sérios riscos à sociedade”, acrescentou o chefe do Legislativo no documento.
 

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