Nesta sexta-feira, no auditório da Câmara Municipal de Álvares Machado Cisorp (Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista), em parceria com o FEP (Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão) da Caixa Econômica Federal, apresentou mais uma rodada dos estudos de viabilidade do projeto de concessão à iniciativa privada do manejo do lixo urbano de origem domiciliar em cidades do oeste paulista. A divulgação das informações dos estudos foi feita a representantes de empresas do segmento de operacionalização de recursos sólidos e dos municípios que participam do Cirsop, são eles: Álvares Machado, Caiabu, Martinópolis, Paraguaçu Paulista, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Rancharia, Regente Feijó, Santo Anastácio e Santo Expedito.
Na ocasião, foram divulgados diagnósticos técnico-operacionais relacionados à coleta, transbordo, transporte e destinação final dos resíduos sólidos realizados atualmente pelos dez municípios que integram o Cirsop. “É um raio-x de como está a situação de vocês hoje. É uma análise individual, mas sempre com foco na solução final, de forma consorciada e regional”, pontuou o coordenador de projetos da Caixa, Felipe Cardoso, durante sua apresentação na reunião.
A divulgação dos estudos foi feita por um time de consultores da Fundace/Fearp-USP (Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo), da sociedade de advocacia Manesco e da empresa de consultoria no setor de saneamento ambiental Giansante Engenharia – este consórcio foi contratado e é coordenado pela Caixa para coleta de informações sobre a viabilidade do projeto de concessão do manejo de recursos sólidos no oeste paulista, que tem o Cirsop como ponta-de-lança.
ESTRUTURAÇÃO DE INFORMAÇÕES
Segundo o presidente do Cirsop e prefeito de Álvares Machado, Roger Gasques (PSDB), a atual fase do projeto é a de estruturação de informações para a viabilidade da concessão do manejo do lixo urbano domiciliar. “Este tipo de reunião vem justamente para expor as fases do projeto, mostrar que as coisas estão acontecendo e andando. Por ser uma solução de longo prazo, não é uma coisa que acontecerá de imediato. Então, às vezes, os prefeitos ficam um pouco incomodados porque vai demorar um pouco a acontecer”, pontua Gasques, que atenua sobre o certo o incômodo de alguns gestores quanto as diversas nuances do tema. “Por ser um assunto muito complexo, a gente faz este tipo de reunião - chamando empresas que atuam no setor – para que seja construído de forma que [os gestores municipais] entendam o que está acontecendo. Nós não somos técnicos da área, mas temos a preocupação em resolver todo o problema”, acrescenta.
VAI PRIVATIZAR?
Para Gasques, como o momento atual do Cirsop é a da fase de estudos, ainda não é possível dizer se o sistema de operação dos resíduos sólidos dos municípios integrantes do Consórcio será privatizado ou não. “Dentro do estudo prevê que se mantenha uma parte de responsabilidade do poder público e uma parte de parcerias público-privadas ou concessões. Tudo vai depender do princípio da economicidade: a gente quer buscar algo mais barato, menos custoso à população, mas que também seja sustentável e atenda às diretrizes do Novo Marco Regulatório [do Saneamento Básico]”, pontua Gasques. “Estamos em fase de estudos. Ainda não é possível definir isso como uma privatização”, completa.
PRÓXIMOS PASSOS
DO CIRSOP
O prefeito de Álvares Machado crê que os próximos passos do Cirsop seja a finalização dos estudos em meados de 2023 e já, no ano que vem, iniciar o processo de chamamento licitatório ou a concessão. “[O intuito] é finalizar os estudos até o meio do ano que vem. Aí será apresentado aos prefeitos as possibilidades existentes e, claro, buscando as rotas tecnológicas e a geração de biogás, que já está sendo estruturado na nossa região, e, assim, junto, de forma consorciada, tomar a melhor decisão”, finaliza Roger Gasques, presidente do Cirsop.
