O Cirsop (Conselho Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista) realiza nesta terça-feira, dia 30, audiência pública para apresentar à sociedade o projeto de concessão dos resíduos sólidos que irá beneficiar os municípios de Álvares Machado, Caiabu, Martinópolis, Paraguaçu Paulista (SP), Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Rancharia, Regente Feijó, Santo Anastácio e Santo Expedito.
A audiência ocorrerá das 10 às 12 horas, no auditório do Centro Cultural Matarazzo, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, 749, na Vila Marcondes, em Prudente.
O objetivo da audiência pública é apresentar o escopo do projeto, que foi estruturado ao longo dos últimos dois anos por uma equipe de especialistas contratados e colher sugestões de aperfeiçoamento da proposta antes da publicação do edital de concorrência, que deve ocorrer até julho desse ano.
O projeto do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista é realizar a concessão dos serviços de gestão e manejo de resíduos sólidos urbanos, incluindo tratamento de materiais recicláveis e orgânicos, aproveitamento energético e redução do volume destinado a aterro sanitário, cumprindo as metas estabelecidas pelas legislações federal e estadual.
A futura concessionária terá de prestar serviços de qualidade a todos os cidadãos, fazendo investimentos importantes na implantação de estrutura de tratamento de resíduos, uma vez que o modelo estabelece as metas exigidas por lei que deverão ser alcançadas no período da concessão.
Com esse modelo, haverá um aproveitamento expressivo dos materiais, por meio de triagem dos resíduos secos para serem reciclados ou para geração de energia, além do tratamento do material orgânico. Haverá valorização das cooperativas e associações de catadores, que continuarão responsáveis pela coleta seletiva, mas com mais apoio, estrutura e recursos para ampliação do aproveitamento do material que pode ser reciclado.
Será criado um fundo, mantido pela concessionária, com recursos para investimentos nas cooperativas, ações ambientais e para pagamentos por serviços realizados pelas organizações dos catadores. A futura concessionária também terá a obrigação de promover ações constantes de educação ambiental para conscientizar a população sobre a importância de se reduzir a geração de resíduos e de contribuir com a coleta seletiva.
A empresa que assumirá os serviços terá como objetivo alcançar as metas definidas por lei para a região, cabendo a ela atingir a recuperação de 23% do volume de resíduos até o sexto ano de concessão, chegando a 59,7% no 16º ano. Atualmente, somente 3% dos resíduos gerados na região estão sendo recuperados.
Para garantir a qualidade da prestação dos serviços, o contrato prevê índices de desempenho a serem atingidos pela empresa, que poderá ter parte da remuneração retida caso não cumpra o que está estabelecido em contrato. A prestação de serviços será supervisionada pelo Cirsop e pela Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo).
O Cirsop foi um dos primeiros consórcios de municípios selecionados pelo FEP Caixa (Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP), que atua com recursos da Seppi (Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos), vinculada à Casa Civil da Presidência da República e apoio do Ministério das Cidades.
Esse fundo conta com o assessoramento técnico da Caixa e financia o desenvolvimento e a licitação de projetos de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável em todo o país.
Para Roger Gasques, presidente do Cirsop e prefeito de Álvares Machado, “os 10 municípios estão dando um passo fundamental para a construção de um futuro sustentável para a região, solucionando de forma conjunta um dos maiores desafios das administrações municipais. Convido a população a conhecer o projeto que irá colocar nossa região na vanguarda da gestão de resíduos no país”, afirmou.
A audiência pública é aberta a todos os cidadãos. Todas as informações relativas ao projeto estão disponíveis em www.cirsop.sp.gov.br/publicacoes/629 até o dia 4 de maio.
