O nível de investimento dos municípios reduziu-se pela metade após a crise econômica nos últimos anos, segundo estudo da CNM (Confederação Nacional de Municípios) revelado esta semana. O mapeamento da entidade considera os valores de arrecadação e de investimentos entre 2007 e 2018. Nesses últimos 12 anos, o percentual de investimento saiu do patamar de 10,37% e despencou a 5%, em 2017, fechando em 6,68% em 2018, quando houve reação na economia.
Desafio dos gestores
“Os prefeitos mal conseguem pagar suas folhas”, pontuou genericamente Eduardo Stranz, consultor da entidade, à GloboNews, segunda-feira ao comentar o levantamento. “As escolas são gerenciadas pelos municípios, os postos de saúde, toda a questão do meio ambiente e da assistência social. Então não há mais recursos suficientes para fazer os investimentos”. Segundo ele, “o que o gestor faz é simplesmente tomar decisões o dia inteiro, e cada sim ou não tem consequência (ao cidadão)”. Estaria faltando não só recursos financeiros, disse ele, mas, sobretudo uma organização do Estado brasileiro como um todo. Stranz sentenciou na entrevista que, enquanto a República repassar responsabilidades para a ponta (a Prefeitura), sem os recursos suficientes, “a situação será caótica”.
Municipalização
“Nós temos, a partir da Constituição de 1988, uma municipalização de todos os serviços públicos. Hoje em dia, quem presta serviço ao cidadão é o município. O Estado e a União se ausentaram da prestação de serviços e, com isso, foi se repassando aos Municípios a contratação de pessoal” - Eduardo Stranz, consultor da CNM.
Compensação no IPI
PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em discussão no Senado Federal impede a União de aumentar ou reduzir livremente as alíquotas do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados). As lideranças municipalistas apoiam o projeto, principalmente porque os estados e municípios passariam a ser compensados financeiramente pela União em caso de redução na arrecadação do tributo.
Tecnologia marítima
O Instituto Oceanográfico da USP (Universidade de São Paulo) anunciou o Premar, um sistema inédito de previsão do mar. A ferramenta projeta com até 48 horas de antecedência sobre o comportamento das correntes marinhas, a elevação da superfície do mar, além de temperatura e salinidade para a plataforma continental, o Canal de São Sebastião e a Baixada Santista (Santos, São Vicente e Bertioga). Os resultados são disponibilizados em tempo real.
Aves
A Fundação Florestal lançou o Passaporte Aves de SP, um guia que reúne trilhas e dicas de como apreciar os lugares e tirar fotos das aves sem causar impacto ambiental. O objetivo é incentivar o registro e a observação de aves nos parques e unidades de conservação do Estado de São Paulo.
Reforço
Oficializada na segunda-feira a entrada do ex-ministro da Justiça Torquato Jardim como novo vice-presidente da InvestSP (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade), ligada ao governo estadual. Jardim será o responsável pelo relacionamento da entidade com instituições governamentais do Brasil e do exterior, entidades setoriais e empresas interessadas em ampliar ou realizar novos investimentos no Estado.
Agriflix
O professor Valter Castelhano de Oliveira, da Fatec (Faculdade de Tecnologia) de Indaiatuba, e quatro colegas do setor de agro, criaram o Agriflix, que oferece um catálogo variado de produções em vídeo. Colheitas, maquinário, tecnologia no campo, agrobusiness e culturas agrícolas são alguns dos temas em destaque no aplicativo, que já tem mais de 500 títulos hospedados.
Investimento
Anunciado no ABC o investimento da Scania na fábrica de São Bernardo do Campo no total de R$ 1,4 bilhão para o período de 2021 a 2024. Os recursos se somam a outros R$ 2,6 bilhões que vem sendo investidos desde 2016, previstos até 2020.
Financiamentos
A Desenvolve SP (Agência de Desenvolvimento Paulista), ligada ao governo estadual, assinou contrato de abertura de crédito no valor de R$ 165 milhões para ser destinado a novos financiamentos do Programa Pró-Transportes, do governo federal, que conta com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) da Caixa Econômica Federal.
MEIs no Vale
Desde 2009, a categoria do MEI (Microempreendedor Individual) teve aumento superior a 3.000% no Vale do Paraíba, segundo destaca O Vale. Os microempreendedores somavam 3.546 na região em 2010, um ano após a criação dessa figura jurídica, passando a 118,6 mil em maio de 2019.
Antifumo, 10 anos
Há exatos dez anos, em maio de 2009, nascia no Estado de São Paulo a legislação antifumo que seria modelo em todo o país. Em ambientes total ou parcialmente fechados, passou a ser afixada uma placa com o contorno do território do Estado em vermelho e um sinal de proibido ao redor de um cigarro com a frase “É proibido fumar neste local”. Em letras miúdas, consta a Lei 13.541/2009, que proíbe o consumo de cigarros e afins em ambientes coletivos, públicos ou privados, que sejam fechados por paredes ou teto, além de tornar obrigatório o uso da placa de aviso dessa proibição.
