Com os primeiros exemplares instalados na década de 1970, Presidente Prudente, assim como todo o território paulista, vive atualmente um cenário de “acentuado declínio” na utilização dos TUPs (telefones públicos), mais conhecidos como “orelhões”. Eles chegaram a ser 1,7 mil aparelhos espalhados pela cidade, em 2007. Hoje, conforme a Telefônica Brasil, que opera sob a marca Vivo, são 160, um recuo de 90%.
“Com as novas tecnologias de comunicação, em especial o massivo uso do serviço móvel e a crescente demanda por uso de dados e expansão da rede 4G, 4,5G e 5G, a utilização dos orelhões está em acentuado declínio. No período entre maio de 2024 ao mesmo mês de 2025, os telefones de uso público do Estado de São Paulo tiveram, em média, utilização de 0,6 crédito por mês, sendo que mais da metade não teve utilização alguma. Neste sentido, observa-se que nos últimos anos o uso caiu aproximadamente 50%, mostrando o desinteresse pelo serviço”, indica a Vivo, hoje responsável pelos TUPs.
Segundo a operadora, a distribuição de telefones públicos segue determinação legal do MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) e regulatória da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que revela que não incidem mais as obrigações de universalização, antes previstas no PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização), aprovado pelo Decreto nº 10.610, de 27/01/2021.
“A prestadora deverá manter os telefones públicos instalados, em toda sua área de concessão, até 31 de dezembro de 2025. Após essa data, a Telefônica poderá, a seu critério, realizar a remoção dos terminais, de áreas urbanas ou rurais, exceto nas localidades consideradas sem competição adequada, previstas no acordo de adaptação, nas quais os aparelhos deverão ser mantidos até 31 de dezembro de 2028”, expõe o Anatel.
A agência explica que houve a celebração de um acordo com a Prefeitura para viabilizar a adaptação da concessão do serviço de telefonia fixa para a modalidade de autorização, que é regida pelo regime privado.
“Com isso, a Telefônica passa a atuar como prestadora autorizada, regida pelos princípios constitucionais da atividade econômica, onde a livre concorrência e a liberdade de iniciativa são fatores impulsionadores do seu desenvolvimento, não se sujeitando mais às normas afetas à concessão e que lhe tornavam obrigatória a instalação e manutenção de TUPs, bem como a oferta de acessos individuais, segundo critérios nelas estabelecidos”, explica a Anatel.
“Desse modo, cumpre informar que, após a adaptação da concessão para o regime de autorização, a prestação do serviço pela operadora passa a ser facultativa, podendo inclusive os telefones públicos serem por ela desinstalados”, complementa.
A Anatel pontua ainda que, em decorrência de referido acordo, os terminais de uso público são de propriedade da operadora adaptada, cabendo a ela a definição de plano para sua retirada. “Todavia, essa possibilidade de desinstalação de TUPs só entrará em vigor, em regra, após 31 de dezembro de 2025. Desse modo, até lá está vedada a remoção de qualquer orelhão, devendo os mesmos serem mantidos em pleno funcionamento pela Telefônica”, destaca.
Questionada pela reportagem se manterá ou desinstalará os aparelhos após o prazo indicado pela agência, a Vivo não comentou quais medidas serão adotadas sobre o assunto.
Reprodução/Googles Maps
Prestadora é obrigada a manter telefones públicos instalados até 31 de dezembro de 2025
