Em razão do descumprimento dos limites de duração e frequência de interrupções de energia elétrica, a Energisa desembolsou R$ 1.053.717,90 em compensações aos consumidores em 2015. Se comparados com os resultados de 2014, quando a concessionária pagou R$ 504.487,99, os valores do ano passado mais que dobraram. As informações são da Assessoria de Imprensa da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a qual explica que as compensações são repassadas de forma automática como desconto na conta de luz, dois meses após o mês em que ocorreu a falha.
Responsável pelo abastecimento de 24 cidades da região de Presidente Prudente, o que significa uma carta de 239.712 clientes, a Energisa teve que fazer
283.693 compensações ao longo do ano aos clientes. Número que representa um aumento de 13% se comparado ao mesmo período de 2014, quando a concessionária fez 251.007 compensações. Estas são ocasionadas pelo
descumprimento dos indicadores individuais de DIC (duração de interrupção por unidade consumidora), FIC (frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora), DMIC (duração máxima de interrupção contínua por unidade consumidora) e Dicri (duração da interrupção individual ocorrida em dia crítico por unidade consumidora ou ponto de conexão), conforme a Aneel.
De acordo com a agência, as compensações podem ser pagas por transgressões mensais, trimestrais e anuais. Sendo assim, o número de compensações pode ser superior ao número de consumidores, haja vista que uma mesma unidade pode ser ressarcida algumas vezes durante um ano.
Em toda a área de abrangência da Energisa, as mensais de DIC, FIC e DMIC alcançaram a quantia de 231.514 compensações, com a soma de R$ 898.992,24. Os mesmos índices apontaram o montante de 39.541 compensações, com o total de R$ 55.484,74, nas trimestrais. Nas interrupções individuais ocorridas em dias críticos, que são aqueles com alta incidência de chuvas e raios, a Energisa contabilizou 12.638 compensações e desembolsou R$ 99.240,92.
Compensação nacional
Em todo o Brasil, ainda conforme dados da Aneel, foram compensados, até o mês de novembro, mais de R$ 452 milhões pelas concessionárias e R$ 2,3 milhões por permissionárias. Em 2014 foram quase R$ 391 milhões das concessionárias e R$ 1,1, milhão das permissionárias.
A outra concessionária presente na região de Prudente, por exemplo, a Elektro pagou o total de R$ 13.335.252,47 nas 1.652.964 compensações que fez ao longo de 2015. Contudo, os números da Elektro divulgados pela Aneel são referentes a toda área de abrangência da empresa, que engloba diversas regiões do Estado de São Paulo, não apenas as 25 cidades da 10ª RA (Região Administrativa do Estado de São Paulo) abastecidas pela empresa.
Dois fatores
Ciente dos números, a Energisa alega, por meio de sua Assessoria de Imprensa, que as compensações se devem basicamente a dois fatores. O primeiro deles diz respeito às "chuvas diferenciadas no segundo semestre de 2015, que provocaram um aumento no número de ocorrências na rede de energia". Para justificar, a concessionária relata que, "no ano de 2015, os números de raios que atingiram a região de Presidente Prudente foram 256% maior que o mesmo período de 2014, ou seja, aproximadamente 28 mil raios em 2015 e cerca de 7 mil raios em 2014".
Além disso, a Energisa aponta os aumentos nas tarifas de energia elétrica implantadas pela Aneel como a outra justificativa para o aumento no número e nos valores das compensações. "A bandeira tarifária e o reajuste extraordinário de energia resultaram em um aumento de cerca de 48%", afirma a empresa, por meio de nota.
Por sua vez, a Assessoria de Imprensa da Elektro alegou não ter os dados específicos às 25 cidades atendidas por ela na região. Além disso, não comentou os números das compensações feitas ao longo do ano passado em sua área de abrangência.
SERVIÇO
COMO RECLAMAR
O consumidor que se sentir lesado pode procurar os canais de reclamação, tais como a ouvidoria da própria concessionária, pelo telefone 0800 70 10 326 (ligação gratuita). Bem como a ouvidoria da agência estadual conveniada em São Paulo, que é a Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), pelo número 0800 7270167. Ou até mesmo a ouvidoria da Aneel, por meio do telefone 167.
