A região de Presidente Prudente conta com 18 municípios que recebem repasses de compensação financeira pagos pelas usinas hidrelétricas. O montante repassado pelo título, no entanto, teve uma queda em 23,82% ao comparar 2016 e 2017, uma vez que no primeiro ano foram destinados R$ 13.446.448,17, que passaram para R$ 10.243.084,27 no ano passado. De acordo com a CTG Brasil, grupo responsável por três usinas na região, a redução da geração das hidrelétricas no período analisado, que influencia nos repasses, pode estar ligada às condições hidrológicas “menos favoráveis” ocorridas em 2017.
As concessionárias destinam 6,75% do valor da energia produzida ao título, sendo que são destinados 45% dos recursos aos municípios atingidos pelos reservatórios das hidrelétricas, enquanto que os Estados têm direito a outros 45%, e a União 10% do total. Os dados são da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e revelam ainda que a quantia destinada em royalties de Itaipu também apresentou queda para os 18 municípios, sendo a porcentagem de 7,53% a todos. Com isso, os números caíram de R$ 848.752,44 em 2016 para R$ 784.876,31 no ano passado.
Os royalties são pagos aos Estados, municípios e União proporcionalmente à área alagada, sendo que a divisão percentual entre municípios (45%), Estados (45%) e União (10%) é realizada da mesma forma. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.
Por meio de nota, o grupo CTG Brasil, responsável pelas usinas Taquaruçu (Escola Politécnica), Rosana e Capivara (Escola de Engenharia Mackenzie), esclarece que, mesmo com as condições “menos favoráveis”, que causaram a queda na geração no ano passado, há uma possível recuperação para a geração futura. “O cenário hidrológico do início e meio do atual período chuvoso, quando comparado às épocas anteriores, indica recuperação e impacta positivamente no armazenamento dos reservatórios”, afirma.
Queda na distribuição
O município de Rancharia foi um dos três que apresentaram a maior queda na compensação financeira, encerrando o período com menos 31, 92% (veja a tabela). Ao somar com a diminuição nos royalties de Itaipu (7,53%), a queda total foi de 26,39%. A secretária da Fazenda do município, Kátia Cristina do Nascimento, diz que a administração estava ciente da situação, que era esperada, e lembra que a diminuição no repasse faz falta aos cofres públicos. “Qualquer tipo de corte nos valores distribuídos afeta a gestão local, já que eles são destinados a setores como educação, com no mínimo 25% de repasse, saúde, com 15% e demais gastos da Prefeitura”, expõe.
Taciba também ganha destaque na tabela dos municípios, já que teve uma diminuição total de 27,08%, entre 2016 e 2017, se somados os repasses com a compensação financeira (-29,84%) e royalties de Itaipu (-7,53%). O contador da Prefeitura, Leandro José Vieira, um dos responsáveis por cuidar da manutenção dos repasses, esclarece que o impacto da queda está diretamente ligado à vida da administração, uma vez que a Prefeitura precisa elaborar estratégias para suprir a falta dos recursos. “O dinheiro diminui, mas as despesas continuam as mesmas. Pensando nisso, em dezembro de 2017, criamos um novo código tributário, que deve aumentar a nossa arrecadação e auxiliar nos cofres públicos”.
Já Teodoro Sampaio apresentou uma queda em 18,86% na compensação financeira, uma vez que em 2016 o município teve repasse em R$ 1.235.517,97, que caiu para R$ 1.002.450,97 em 2017. Já os royalties de Itaipu passaram de R$ 38.225,65 para R$ 35.348,83 no período analisado. A diminuição total dos dois recursos ficou em 18, 52%. O secretário municipal de Finanças, João Borges Neto, lembra que as quedas nos repasses têm sido gerais, e não apenas pelas usinas, além de esclarecer que o município tenta melhorar a arrecadação, por causa disso, com a tributação de impostos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
“Isso faz muita falta para a administração, pois qualquer ajuda recebida faz a diferença em setores como o da saúde e educação. Mas não posso deixar de lembrar que estamos cientes da situação econômica enfrentada pelo país, logo, precisamos entender e buscar soluções”, expõe o secretário.
