Depois de quase dois meses de fiscalizações, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) revogou a suspensão de 2 das 6 associações de Presidente Epitácio inscritas no PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), do governo federal. Com a decisão, tanto a Associação Rural Nova Lagoinha como a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Fazenda Porto Velho estão liberadas para realizar o fornecimento de produtos ao Banco de Alimentos da cidade. Por outro lado, as outras quatro cooperativas envolvidas nas denúncias "foram notificadas pela Conab e ainda estão dentro do prazo de defesa", relata a companhia, por meio de nota de sua Assessoria de Imprensa.

Associações estão liberadas para atuar no Banco de Alimentos

Todas as seis associações de Presidente Epitácio inscritas no PAA tiveram seus contratos com a Conab interrompidos, em caráter temporário, a partir de 15 de julho. Conforme o órgão, a suspensão foi necessária para que a área de fiscalização da companhia averiguar a procedência de algumas denúncias, por supostas irregularidades nas documentações e nas prestações de contas das associações. Devido às suspeitas, a Conab suspendeu temporariamente os convênios com as associações, cujos contratos somavam R$ 2.176.000,00.

Desde então, iniciou-se um período de investigação, que culminou na liberação das primeiras duas cooperativas. Segundo a Conab, o "caráter da apuração é sigiloso, em respeito ao direito de defesa". Entretanto, o órgão informou que "foi feita fiscalização especial pela companhia e não houve comprovação das denúncias". Com isso, as associações rurais Nova Lagoinha e dos Produtores Rurais do Assentamento Fazenda Porto Velho foram liberadas e os projetos retomados. Juntos, os convênios das associações somam o valor de R$ 632 mil.

 

Convênios barrados

Em contrapartida, as outras quatro associações da cidade inscritas no programa do governo federal seguem barradas pela Conab. De acordo com o órgão, "a suspensão tem caráter temporário, enquanto durar o processo de apuração das supostas irregularidades". Já conforme a Prefeitura, a companhia teria feito "alguns apontamentos nas outras associações", mas que "após regularização, poderão ser liberadas gradativamente". A Conab, por sua vez, informou que não pode revelar quais "apontamentos" teria feito a respeito das demais cooperativas. Expôs apenas que "essa informação é sigilosa, tendo em vista o direito de ampla defesa".

 

Investigações

Além da Conab, a Câmara Municipal e o MPF (Ministério Público Federal) também abriram investigações a respeito das queixas, que apontavam para um possível desvio de alimentos ou verbas oriundos da agricultura familiar na cidade. Quem também se mobilizou para apurar as denúncias foi a Prefeitura que, segundo nota da Assessoria de Imprensa, "por meio das secretarias municipais de Agricultura e Assistência Social, buscou esclarecer todas as indagações feitas pela Conab, com o objetivo de normalizar o fornecimento dos produtos, beneficiando os produtores rurais e também as entidades e população que recebem os alimentos".

De acordo com o Executivo epitaciano, após vistoria realizada pela companhia, "não foi constatada nenhuma irregularidade no Banco de Alimentos, administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social". Como também "nada que envolvesse a Secretaria Municipal de Agricultura, bem como os secretários das respectivas pastas que foram alvos de denúncias e acabaram causando a suspensão cautelar", relata.

 

SAIBA MAIS

Conforme publicado, o PAA beneficia aproximadamente 6 mil pessoas e cerca de 1,5 mil famílias cadastradas no Fundo de Assistência Social, em Presidente Epitácio. Além disso, em torno de 400 produtores, nas seis associações suspensas pela Conab, tiram praticamente todo seu sustento do programa. Além das duas associações citadas, seguem com os contratos suspensos: Associação Produtores Agrícolas da Agrovila 1 - Projeto Lagoa São Paulo; Associação dos Hortifruticultores da Agrovila 1; Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Engenho; e Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Lagoinha.