A situação das calçadas de Presidente Prudente, no que diz respeito à acessibilidade, foi alvo de uma audiência pública entre representantes do Condef (Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência), membros do Executivo, Legislativo e do MPE (Ministério Público Estadual). Além destes, o encontro, que foi realizado ontem, na Câmara Municipal, reuniu entidades, deficientes e membros da sociedade – cerca de 50 pessoas – que abordaram o assunto, pontuaram os problemas enfrentados com a falta de adequações das calçadas e apresentaram sugestões de melhorias.
Todos os itens abordados na audiência serão descritos pelo conselho em um documento que será encaminhado aos órgãos competentes e demais instituições que desenvolvam alguma atividade na questão de acessibilidade e deficiência. Para o presidente do Condef, Milton Takao Mizukawa, a realização da audiência "foi a concretização de algo que há muito tempo era buscado". Ele diz que é um assunto muito importante, pois diz respeito ao direito de locomoção de todos, e afirma que iniciativas devem ser colocadas em prática para garantir calçadas que permitam a passagem de todas as pessoas. "É uma discussão que envolve toda a sociedade", frisa.
Durante o encontro, foi apresentado um slide com informações sobre como uma calçada deve ser, as normas, condições do piso, adequações e estrutura que possibilitem a passagem fácil das pessoas, sejam elas deficientes ou não. Entre as indicações feitas, Milton pediu que o assunto não se limite à audiência realizada ontem, mas que as autoridades presentes deem continuidade ao assunto. "Este foi o ‘pontapé’ inicial. Espero que prossigam com as iniciativas", comenta o presidente.
Melhorias
O responsável pela Coordenadoria
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Douglas Kato Pauluzzi, frisa que muito já foi feito em Prudente, no que diz respeito às questões de acessibilidade, mas que ainda falta muita coisa. Porém, pontua que é perceptível que a sociedade passou e passa por transformações e que aos poucos as mudanças têm ocorrido. Sobre a audiência, Douglas afirma que a coordenadoria vai acompanhar os encaminhamentos feitos pelo conselho.
O MPE esteve presente no ato, representado pelo promotor da Pessoa com Deficiência, Luiz Antônio Miguel Ferreira. Ele foi uma das autoridades que conduziram as discussões e abordaram os fatores que envolvem o tema. Questionado sobre o que o órgão ministerial tem feito sobre o assunto, o promotor ressalta que o MPE tem como base o trabalho de fiscalização e, quando necessário, atua por meio de ações civis. Sobre o encontro, Luiz Antônio diz que "é muito importante", já que envolve os deficientes na discussão dos assuntos inerentes ao público. "São eles próprios que mostram os encaminhamentos que devem ser feitos", salienta.
Colocar em prática
Sabendo bem das dificuldades que o deficiente pode enfrentar com a falta de canais de acessibilidade, o prudentino e deficiente visual, Vagner dos Santos Magalhães, 39 anos, lembra que as ações para melhorar as calçadas devem ser colocadas em prática. Ele ressalta que na área central os locais oferecem certa acessibilidade, mas que a situação piora nos bairros. "Fica bem complicado se locomover", observa.
Outro ponto lembrado por Vagner é a mudança que a população tem que ter na mente, quanto ao tratamento e convivência com os deficientes. "É preciso ter um contato normal, nos tratar igual a qualquer pessoa, com deficiência ou não", ressalta.
