Representantes das cidades de Panorama, Pauliceia e Santa Mercedes se reuniram na última semana, juntamente com a equipe técnica do MPE (Ministério Público do Estado) para revisarem o regimento interno e o projeto político-pedagógico do abrigo que será inaugurado na comarca. De acordo com o promotor de Justiça de Panorama, Emerson Martins Alves, foi definido o local da instituição, exposto o planejamento e a primeira minuta encaminhada para o MPE. Com isso, os municípios têm 15 dias para apresentarem o documento final ao órgão. “A casa será alugada no centro da cidade, houve doações de alguns móveis para a entidade e o restante cabe a cada município se responsabilizar pela contribuição”, explica.
Emerson relata que o abrigo terá a capacidade para atender dez crianças e adolescentes, sendo resultado da recomendação da Promotoria estadual junto às prefeituras das cidades. “Foi instaurado um inquérito civil público para apurar a inexistência de entidades de acolhimento para menores nos municípios da comarca, deste modo, surgiu a ideia do abrigo em Panorama”, conta o promotor.
Para a assistente social de Santa Mercedes, Natany Andrade Souza, a criação do abrigo irá aproximar os menores de suas famílias. “As crianças e adolescentes, quando necessitavam, eram encaminhados para a cidade de Inúbia Paulista, mas as vagas estavam esgotadas. Essa criação vai aproximar os menores da comarca de seus familiares”, considera. Ainda segundo ela, os menores são enviados para a entidade em caso de abandono, destituição familiar, ameaça e violação dos direitos fundamentais. Segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Panorama, a data prevista para a entrega da instituição é até o fim deste mês.
