Criação de bolsões

Homéro Ferreira

COLUNA - Homéro Ferreira

Data 21/07/2021
Horário 04:19

Aprovado nesta semana pela Câmara Municipal projeto de lei sobre a criação de bolsões de estacionamento exclusivo para o serviço de transporte de aplicativos nas vias públicas de Prudente. Iniciativa da vereadora Nathalia Gonzaga (PSDB).

VAGA EM ESCOLA
Está em trâmite na Câmara Municipal projeto do presidente Demerson Dias (PSB), que assegura prioridade de vaga escolar à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam deficientes ou tenham 60 anos ou mais.

A MAIS PRÓXIMA
A preferência é de que seja na escola da rede municipal de ensino mais próxima da residência da criança ou adolescente. A proposta é de assegurar os princípios da igualdade e da isonomia, promovendo dignidade humana.

CIDADÃOS ESPECIAIS
Conforme o projeto, acolher indivíduos em situações desvantajosas é promover política pública para minimizar as dificuldades e desvantagens dos enquadrados na categoria de cidadãos especiais.

TRIBUNAL GARANTE
Em Poá, município da região metropolitana de São Paulo, o assunto foi levado ao Tribunal de Justiça e a ação direta de inconstitucionalidade foi julgada improcedente. Portando, garantindo a prioridade de vaga em tais condições.

NA ÁREA DE SAÚDE
Em trâmite antes mesmo de uma questão judicial sobre o assunto obter decisão favorável, projeto do vereador Douglas Kato (PTB) propõe obrigatoriedade das maternidades e hospitais permitir as presenças de doulas junto às parturientes. 

EM TRÊS MOMENTOS
O projeto expõe obrigação tanto na rede pública quanto no setor privado, estabelecendo que a presença da doula deve ser permitida durante o início do trabalho de parto, no próprio parto e no pós-parto.

LICITAÇÕES AO VIVO
Lei recente em Birigui impõe a obrigatoriedade aos poderes Executivo e Legislativo, às autarquias e fundações municipais de transmitirem ao vivo as licitações. Objetivo: maior transparência em tais procedimentos.

DUAS AVENIDAS
O vereador Mauro Neves (Podemos) envia ao Plantão informação de resposta do Poder Executivo ao requerimento, que apresentou e foi aprovado pela Câmara Municipal, solicitando a instalação de semáforo em movimentada na rotatória de duas avenidas.

OPERAÇÃO SUICIDA
A rotatória fica na confluência das avenidas Salim Farah Maluf e JK (Juscelino Kubitscheck), na altura do Lar dos Meninos e das Bebidas Funada. Figurativamente, local de operação suicida por parte dos motoristas, do tipo roleta-russa. 

ESTUDOS TÉCNICOS
Além de servir bairros e condomínios, a Salim liga Prudente a Álvares Machado e é caminho para outros municípios. A JK contorna a cidade. Conforme o vereador, estudos técnicos estão em andamento, visando a implantação do semáforo.

DOIS, NÃO; DEZ, SIM
Em áudio, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) diz que dia 31 fará um bate-volta de Brasília a Prudente. Fala que sobre o convite do pessoal do campo para almoço, respondeu que se fossem dois bois, não; mas dez, sim; para o povo participar. 

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