Considerada “de forma recorrente”, a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Presidente Prudente tem recebido denúncias relacionadas a maus-tratos contra animais, como em casos de agressões físicas e envenenamentos, bem como de abandono em vias públicas e residências desocupadas. Hoje é comemorado o Dia Mundial dos Animais, data instituída em 1931em defesa dos bichos.
“Nos últimos três meses, verificou-se um aumento significativo de aproximadamente 30% nas denúncias, quando comparado ao mesmo período anterior, o que revela um cenário preocupante e que exige maior atenção da sociedade e das autoridades”, detalha o presidente do grupo, Carlos Augusto Rodrigues da Silva.
O advogado explica que as denúncias recebidas são analisadas pela comissão, que realiza orientações jurídicas e práticas à população e, quando necessário, encaminha os fatos aos órgãos competentes, tais como as polícias Civil e Polícia Militar, Prefeitura e o MPE (Ministério Público Estadual), buscando garantir uma resposta efetiva e a responsabilização dos autores das condutas ilícitas.
“As denúncias podem ser realizadas diretamente junto à OAB de Presidente Prudente, que as encaminhará à comissão, ou ainda de forma direta pelos canais oficiais de contato da comissão disponíveis em sua página no Instagram: @comissao29ppdefesaanimais, onde constam telefones e e-mails de atendimento”, destaca Carlos Augusto.
A Comissão de Direitos dos Animais da OAB de Prudente atua desde sua criação como órgão consultivo e de apoio à sociedade civil, com o objetivo de defender e promover os direitos fundamentais dos animais, de qualquer espécie, explica o advogado.
Ele ressalta que, além da atuação em denúncias, a comissão exerce papel educativo e preventivo, orientando a população sobre práticas adequadas de cuidado, responsabilidade e bem-estar animal, bem como intermediando ações conjuntas com os órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada.
“Reforçamos que os animais não têm voz, mas, nós, como sociedade, temos o dever ético e jurídico de defendê-los. Cada denúncia feita, cada atitude responsável e cada gesto de cuidado representa um passo importante para combater os maus-tratos e promover o respeito à vida”, considera Carlos Augusto.
“A Comissão de Direitos dos Animais da OAB de Prudente permanece à disposição da população para orientar, apoiar e articular medidas efetivas em prol daqueles que dependem da nossa proteção. Cuidar dos animais é, em última análise, cuidar da nossa própria humanidade”, promove o advogado.
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Denúncias são relacionadas a casos de maus-tratos, como agressões físicas e envenenamentos
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Carlos Augusto: “Nós, como sociedade, temos o dever ético e jurídico de defender os animais”
