O impasse sobre a devolutibilidade da Fazenda São José, em Presidente Prudente, chegou ao fim após uma década e meia de entraves jurídicos. A compra da área de 253,4 mil hectares foi realizada em 2001 por 41 famílias associadas por meio do extinto programa governamental Banco da Terra. Os mutuários, juntamente com os gestores do programa, selecionaram a fazenda para a compra, que ficou no valor de R$ 997,5 mil, mais R$ 174,5 mil para infraestrutura, totalizando um financiamento de R$ 1.172.000 - que pela inadimplência, hoje chega a R$ 2.886.254,35. Como não foi realizado um levantamento da certidão centenária da terra, os envolvidos na negociação sequer imaginavam que aquelas áreas haviam sido julgadas devolutas muitos anos antes, ainda na década de 40.
Tímida criação de gado leiteiro tem surgido nas propriedades da Fazenda São José, em PP
Como a União ajudou a financiar a compra de uma terra devoluta os associados passaram a reivindicar na Justiça a concessão das áreas, o que conseguiram por meio da Resolução 4.450 do CMN (Conselho Monetário Nacional). Segundo a subsecretária de Reordenamento Agrário do Governo Federal, Renata Santori, com a doação de áreas do município e do Estado de São Paulo, os problemas da Fazenda São José e das famílias que constituíram a associação foram sanados.
Conforme ela, por meio da UTE (Unidade Técnica Estadual) e da DFDA (Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário), a Sead (Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário) participou de todo o processo de regularização da Associação São José junto aos órgãos municipais e estaduais, e junto ao Banco do Brasil.
Dívidas individuais
Apesar da solução das divergências sobre a titularidade da fazenda, as famílias ainda lutam para que as dívidas sejam individualizadas, esclarece a vice-presidente da associação, Iolanda Salvador Grotto. Isso porque algumas pessoas utilizam a área para a produção rural e possuem renda suficiente para arcar com as parcelas que começarão a ser pagas em dezembro deste ano, enquanto outros por não cultivarem a terra não estariam preparados para iniciar o pagamento.
"A proposta é de quem pode pagar pague pela sua parte, e quem não pode que negocie no banco", afirma. Juntamente com outros sete produtores – além de um oitavo que ainda está formalizando seu ingresso na associação – Iolanda comercializa à rede municipal de educação prudentina produtos da agricultura familiar por meio do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) como verduras diversas, batata-doce, mandioca, abacate, cebola, limão, poncã e outros itens.
A situação legal pendente que existia nos últimos anos impossibilitava que os mutuários fossem beneficiados por programas governamentais como esse ou o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que inclusive havia sido prometido aos associados na época do financiamento, para que pudessem iniciar a produção, gerar renda e quitar a compra do terreno.
Hoje a fazenda conta com energia elétrica, água em poço artesiano e caixas d’água, além de fossas sépticas, avanços motivados pela expansão de moradores. "Atualmente já devemos estar em 60 famílias, pois os filhos crescem e se instalam aqui também", declara.
Além da plantação e tubérculos, verduras e legumes, há uma tímida produção leiteira na Fazenda São José. No local, a cada pouco metro que se passa é possível ver vacas dispersas, se alimentando do pasto verde ou descansando sob sombras do terreno irregular e bastante arborizado.
Uma das famílias produtoras é a de Antonia Rodrigues Mariquito, que chegou a tentar cultivar alguma coisa na terra, mas não teve sucesso. "Ainda não dá pra investir com todo esse problema do financiamento, então gente produz mais para cá mesmo, e nem vende na cidade", relata. No entanto, os sonhos de expansão ainda existem, falta apenas guardar por sua plena regularização, o que conforme sua expectativa deve acontecer até dezembro. E para quem já esperou 15 anos, oito meses é pouca coisa.
