O Programa Água Limpa, criado em 2005 pelo governo estadual, já atendeu 92 municípios, contabilizando 96 obras. Desde então, para 14 cidades da região foram liberados cerca de R$ 42 milhões (veja tabela), entre projetos já concluídos e em fase de início. O programa visa implantar Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) em municípios com até 50 mil habitantes não operados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) ou outra concessionária.
Venceslau receberá R$ 18 mi para a construção de 2 ETEs
Segundo o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), seguem em andamento 27 obras em 25 municípios e conforme previsto, até o final deste ano, serão investidos R$ 324,46 milhões. "Equivale dizer, que 3,9 mil toneladas de carga orgânica - antes lançadas
in natura em cursos d’água - são retiradas dos rios paulistas, por mês, beneficiando 2,2 milhões de habitantes", afirma a Assessoria de Imprensa do órgão.
Entre as cidades beneficiadas na região, está Presidente Venceslau, com recurso disponíveis na ordem de R$ 18 milhões para a construção de duas ETEs, localizadas na área sul e norte da cidade. Com as construções, o município passará a ter 100% de esgoto tratado, atualmente a porcentagem é zero. Segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, o investimento foi anunciado em 2012, no entanto, as obras não foram iniciadas porque o projeto passa por adequações. Explana ainda que a ETE norte será instalada em área adquirida pela administração municipal na Rodovia PSV-060, km 25 mais 850 metros, no bairro Aymoré, o Ribeirão do Veado será o receptor do esgoto tratado. Quando concluída, a estação será a responsável pelo tratamento de 40% do esgoto coletado. A ETE sul, por sua vez, será arquitetada na SP-563, Rodovia General Euclides Figueiredo, km 73 mais 690 metros, sentido Marabá Paulista, o Córrego Fortuna será o receptor.
Dracena também foi contemplada, mesmo não se enquadrando no quesito população. De acordo com o chefe do Executivo, José Antonio Pedretti (PR), a cidade já possui duas estações, uma no bairro das Antas e outra no Mirassol. Em andamento, está o projeto de duas novas instalações nos distritos de Jamaica e Jaciporã. Afirma que há disponíveis R$ 3,1 milhões para modernização das estações já existentes e, com isso, pretende-se que o município obtenha 100% de esgoto tratado.
Saneamento básico
Desde de 2008, São João do Pau d´Alho possui 100% de esgoto tratado. Na cidade foi construída uma estação, com recursos de R$ 793 mil, oriundos do DAEE. "A cidade ganhou muito, nos quesitos qualidade de vida e saúde. Era uma reivindicação antiga que, com persistência ganhamos", expõe o prefeito Manoel Pereira dos Santos (PSDB).
A Assessoria de Imprensa do deputado estadual Mauro Bragato (PSDB) explica que a além de Venceslau, o parlamentar pleiteou recursos por meio do programa paras as cidades de Caiuá, Irapuru, Martinópolis, Pacaembu, Piquerobi e Rancharia.
Entenda o programa
As ETEs, segundo o DAEE, têm importante papel como agentes de prevenção da saúde, dificultando a disseminação de doenças por veiculação hídrica e diminuindo os números de mortalidade infantil e internações. "A coleta e tratamento do esgoto ajudam a revitalizar córregos, rios, bacias hidrográficas, além de proteger o solo da contaminação, evitar o entupimento de fossas e contribuir com a preservação da vida aquática e do meio ambiente", explica. O sistema é composto por três lagoas de estabilização: anaeróbia, facultativa e maturação. Constituem três fases, em que o esgoto urbano é depurado pela ação de bactérias e algas, obtendo uma redução de até 95% de sua carga poluidora, medida em Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO).
