Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, o termo “estupro culposo” nunca foi citado na famosa audiência de Mariana Ferrer, que acusa o empresário André C. Aranha de tê-la violentado. Na verdade, o termo “estupro culposo” foi cunhado pelo site The Intercept, talvez com objetivo de traduzir para os leigos, em poucas palavras, o sentimento de indignação que gerou o caso, tanto pela violência física como pela emocional.
Atos “culposos” vêm acontecendo categoricamente e há muito tempo na nossa sociedade, inclusive no ambiente empresarial e nem sempre são tão explícitos ou voltados para crimes sexuais. Por exemplo, sabe-se que a demissão de um funcionário sem justa causa custa mais para empresa e se o funcionário pedir para sair este gasto é amenizado. Por isso, há empresas que optam por desgastar a relação com o funcionário esperando que ele saia por conta própria.
Atos “culposos” vêm acontecendo categoricamente e há muito tempo na nossa sociedade, inclusive no ambiente empresarial
Esta postura empresarial é cruel e ilegal. Se for provado tal crime, os direitos do trabalhador são restabelecidos. Mesmo diante do ilícito, algumas empresas optam por esta prática, porque contam a seu favor com as dificuldades de o funcionário levantar tais provas. Este tipo de ataque mata a pessoa por dentro, gera traumas e dores profundas, mas - claro - “sem intenção” de prejudicar ninguém. Inspirado na iniciativa do site The Intercept que cunhou o termo “estupro culposo”, podemos chamar este ato de “despedida culposa”.
O fato é que não há vantagem financeira em forçar a saída de ninguém: isso é moralmente condenável e financeiramente leva a prejuízos: os funcionários que ficam conviverão com o medo, pois podem ser os próximos, com isso perdem a motivação, a produtividade e a empresa a competitividade no mercado. A energia e tempo utilizados para “sufocar” um funcionário deveriam ser direcionados nos esforços para vender melhor, para gerar resultados mais atraentes do que a ninharia economizada com a “despedida indireta” do trabalhador.
