De 2015 a 2018, dentro do Estado de São Paulo, o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) emitiu 22.266 CNHs (Carteira Nacional de Habilitação) para surdos. Nesse mesmo período, em Presidente Prudente, o número de procedimento se repetiu 17 vezes, o que representa 0,07% de todo o contingente. De forma detalhada, foram emitidos dois documentos em 2015, um em 2016, dez em 2017 e quatro no ano passado.
O número pode até parecer insignificante comparado ao estadual, entretanto, segundo o Detran, não deve ser utilizado como parâmetro ou indicativo para falta de acessibilidade, uma vez que é preciso ser analisada a população existente em cada localidade. “A habilitação é obtida por quem deseja tê-la. Não é obrigatória, entende? Além disso, o cidadão tem de ter mais de 18 anos e ser alfabetizado”, completa.
Na cidade não existe um quantitativo da população surda, mas na ASSPP (Associação de Surdos e Surdas de Presidente Prudente), que atende o público, cerca de 60 pessoas são assistidas. Desse grupo, a conselheira Maria Darcy Mariz Morano aponta que pelo menos 20 delas possuem o documento.
Em um dos casos, até recente, está o repositor Flávio Kazuo, de 35 anos. Ele conta à reportagem que teve muita dificuldade para tirar o documento na cidade de origem - Presidente Epitácio -, e por isso procurou as autoescolas de Bataguassu (MS), “também difícil”, até que veio para Prudente, onde finalmente conseguiu a CNH. “Foi muito sofrido, mas com o apoio da associação ficou mais fácil”, pontua. Flávio complementa que a maior dificuldade, na verdade, vem no dia a dia, com a falta de respeito dos outros motoristas, mesmo no carro dele havendo o adesivo que aponta a deficiência.
Mas falar que hoje existe a falta de acessibilidade não é o correto, conforme a conselheira. À reportagem, Maria destaca que anos atrás havia muito desrespeito por parte dos estabelecimentos, que não atendiam as exigências previstas em lei. “Hoje melhorou bastante. Já possuem intérpretes. E, quando não, a gente encaminha alguém da associação para acompanhar”, completa. A negativa não pode existir, conforme a portaria do Detran, 1.251/2011, que impõe que as autoescolas devem ter funcionários treinados ou profissionais formados em libras, ou pessoas de associações de surdos para o atendimento.
Autoescolas
Um desses exemplos é a Autoescola Fórmula 1. A proprietária, Maria Coelho, lembra que a parte teórica é feita no CFC (Centro de Formação de Condutores), onde um intérprete é disponibilizado. No que tange à autoescola, há instrutores que atendem o público. O estabelecimento é conhecido na cidade por receber pessoas com deficiência.
Sobre o número, ela entende que não é possível julgar se é alto ou baixo, “pois oscila bastante”. Assim como a procura por surdos, que de acordo com ela varia conforme os anos. “Depende da vontade da pessoa em aprender né? Imagino que é uma possibilidade que todos sabem, pois eles vivem em grupos que compartilham informações”, finaliza.
Saiba mais
O Programa de Atenção à Acessibilidade do Detran-SP auxilia os surdos na prova teórica de habilitação. O teste tem mediação online de uma intérprete em libras, que ajuda os candidatos na leitura das questões, permitindo a igualdade entre os cidadãos. O serviço para surdos está disponível em todas as unidades do Estado. Desde 2013, já foram emitidas 26.778 CNHs para surdos. O trabalho ainda inclui prova adaptada. O órgão disponibiliza no portal - www.detran.sp.gov.br - um tutorial em libras para orientar os cidadãos surdos sobre as etapas do processo de habilitação e também como requerer a prova adaptada com o auxílio da intérprete.
Fonte: Detran-SP
