Após sete semanas desde o início do Refis (Programa de Recuperação Fiscal), que totalizam quase um mês e meio, cerca de 4 mil acordos foram fechados entre os 47 mil contribuintes esperados no Setor de Tributação da Prefeitura de Presidente Prudente. Deste total, 1.568 foram efetuados por pagamento parcelado e 2.425 à vista, conforme balanço parcial realizado pela Sefin (Secretaria Municipal de Finanças).
Segundo o secretário da Sefin, Cadmo Lupércio Garcia, o setor teve um movimento de, aproximadamente, 8 mil pessoas, que, além dos acordos, foram à Prefeitura com o intuito de tirar dúvidas e solicitar a certidão para analisar se aderem ou não ao Refis. No entanto, apesar da desproporção entre os números de acordos firmados e contribuintes esperados, o secretário diz que a quantidade atendida até o momento está favorável e as pessoas não estão deixando para a última hora, como foi de costume nos anos anteriores, quando se formaram filas por toda a rampa de acesso ao prédio. “Acho que o movimento está bom, pois depois desse prazo os débitos começarão a ser protestados”, pontua.
O secretário informa que o valor arrecadado nesse período ainda não foi contabilizado, porém, a expectativa total é de até R$ 10 milhões, que serão destinados à saúde (15%), educação (25%), infraestrutura urbana, entre outros setores públicos. “Estamos dando uma oportunidade para as pessoas regularizarem a sua situação com o município, pois a nossa intenção com o programa não é protestar esses valores”, expõe.
De acordo com o economista Eder Canziani, o programa é necessário para acrescentar valores à receita da administração pública, além dos contribuintes terem a oportunidade de sanar a sua condição de inadimplência. O profissional explica que muitos buscam o serviço no último instante, pois não possuem recursos suficientes para quitar o valor no momento, ainda que tenham descontos. Para isso, ao escolher a melhor opção de pagamento, é preciso levar em conta a taxa de juros proposta. Caso esta seja satisfatória, “é preferível pagar à vista ao invés de parcelado, mas tem que ver se o valor das parcelas cabe no orçamento mensal da casa”. “Entretanto, se possui recurso para pagar à vista, pode ser melhor, porque tem um desconto sobre esse valor”, explana.
Contribuintes
Para evitar a situação de protesto, a educadora infantil Sebastiana Bezerra de Novaes Gualberto, 59 anos, aproveitou que não trabalha no período da tarde e compareceu ontem à Prefeitura decidida a regularizar seu débito de mais de R$ 6 mil, acumulados desde 2004, ainda que de forma parcelada. “Para mim, o Refis é bom, porque só eu estou trabalhando em casa, então, não teria condições de pagar tudo. Espero conseguir um bom acordo para dividir esse total”, declara.
Já o munícipe Carlos Eduardo de Deus, 37 anos, relata que pretende reformar a sua casa e, para isso, precisava regularizar a sua dívida com a Prefeitura, no valor de R$ 41, referente a uma parcela do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que se esqueceu de pagar no ano anterior. “Recebi a notificação em casa e logo vim. Pretendo pagar à vista para ficar tudo certo de uma vez”, diz.
SERVIÇO
Aos contribuintes que ainda não regularizaram a sua situação de pendência com a administração municipal, as renegociações serão aceitas até o dia 31 de agosto, na Coordenadoria Fiscal e Tributária, localizada no prédio do Paço Municipal, que funciona das 8h às 17h.
