Um grupo de 25 servidores municipais lotados na Secretaria da Cultura de Presidente Prudente, entre professores e ex-professores da Escola Municipal de Artes Professora Jupyra Cunha Marcondes, se pronunciou em relação à entrevista com o secretário José Fábio Sousa Nougueira, publicada na edição de ontem deste periódico. Segue abaixo a carta na íntegra:
“Nós, professores da Escola Municipal de Artes Professora Jupyra Cunha Marcondes, servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Cultura, diante das inúmeras afirmações inverídicas do sr. Fábio Nougueira em entrevista dada a este jornal no dia de hoje [ontem], manifestamos total repúdio às mesmas - agressivas e descabidas - e, em respeito à democracia e ao direito da informação sempre implícita neste tradicional e respeitoso diário, solicitamos a publicação deste texto como ‘direito constitucional de resposta’ à referida entrevista.
Para que verdade seja dita, a Escola de Artes sempre foi uma pedra no calcanhar deste secretário. Por várias vezes ele se posicionou contra a escola e contra o que era desenvolvido lá, acabando com muitas iniciativas culturais de expressão como bandas, orquestra, corais, conjuntos, etc. Fez com que, ao longo do tempo, a instituição fosse ‘diminuindo’, ‘minguando’. Justamente quem deveria ser o primeiro a incentivá-la e defendê-la é quem aposta no desaparecimento de uma instituição com 67 anos. É anterior a ele e com certeza sobreviverá às investidas dele e do governo para quem ele trabalha.
Neste sentido, o secretário da Cultura sempre submeteu seus subordinados a sessões de assédio moral, ora nos tratando com desrespeito, gritando, ameaçando, colocando um contra o outro de forma descarada e muito mal intencionada, criando um clima de terrorismo no ambiente de trabalho. Um trabalho que envolve a prática artística, totalmente contrária a isso!
Na entrevista, o sr. Fábio Nougueira afirma que tomou conhecimento de ‘irregularidades’ na escola há cerca de um ano e meio. Atesta portanto, aqui, sua total incompetência e improbidade administrativa. De que maneira? Confecção de camisetas (e venda aos alunos) ocorre desde quando a escola existe para apoiar certos eventos e gera renda diminuta. Só tomou conta disso agora? Por quê? Porque não conhece a escola?
As bolsas de estudo fornecidas sempre foram fornecidas pela Secretaria de Cultura através de um processo de seleção intermediada pela Secretaria de Assistência Social e por uma comissão que analisava cada processo. A direção da Escola NUNCA cedeu uma bolsa de estudo sequer sem passar por essa comissão. É importante grifar isso: bem ao contrário do que diz o secretário, NUNCA houve concessão pela direção.
O Festival de Música, assim como qualquer outro Festival de Música do país, cobra dos participantes uma taxa de inscrição, que é revertida para as despesas do próprio festival. O que há de errado nisso, se todas as prestações de contas sempre foram feitas publicamente? E é curioso que tal não ocorra, por exemplo, com o Fumac – Fundo Municipal de Apoio à Cultura, que recebe o pagamento das mensalidades dos alunos da Escola e outras receitas mais. Cadê as contas desse fundo?
Os salários dos professores são fixados por lei e regidos pelo Estatuto do Magistério Municipal e pelo Estatuto do Servidor. Não há nenhuma irregularidade nos seus vencimentos. O que é ilegal e assedioso é demonstrar em reuniões públicas os vencimentos dos professores e aposentados de forma jocosa e depreciativa, chamando a todos de ‘marajás’.
A proposta de descentralização da escola, formulada pelo secretário, não tem projeto formal algum e, portanto, não se viabiliza, porque não se demonstra claramente como resolver as questões logísticas. Quais locais? Que instrumentos? Que verbas? Cumpre ressaltar que a manutenção dos atuais instrumentos da escola é precária, pois sempre se diz que ‘não há verbas’. Como viabilizar aulas coletivas sem estrutura necessária? Há aqui, claramente, uma atitude tempestiva, mal planejada, com interesse claro em razões eleitoreiras. Por essa única razão, os professores se posicionaram contra essa improvisação que tem fins políticos e não artísticos.
Demonstrando sua personalidade, o secretário utiliza, invariavelmente, as redes sociais, para chacotas, indiretas e diretas, chamando professores, pais e alunos, de ‘imbecis’, ‘cafajestes’, ‘pilantras’, ‘canalhas’, entre outros termos chulos, ofendendo implicitamente quem não corrobora com suas ideias e iniciativas. Quem não aceita o que ele propõe é inimigo, o que mostra como é inapto ao tratamento e respeito com as pessoas. Falta-lhe o dever de urbanidade que todo servidor público deve ter e pode ser exonerado se não o tiver.
Há, comprovadamente, assédio moral instalado no cotidiano da escola, cometido, de modo reiterado, por ele e por seus assessores. Isto é razão de inúmeras denúncias e boletins de ocorrência registrados na autoridade policial. A Escola de Artes teve que acabar na polícia por causa desse secretário autoritário e desrespeitoso.
Quanto à formação e nomeação de professores, tudo é feito num processo legal, estabelecido em editais públicos. Se houve a nomeação ilegal de algum professor há 5, 10 ou mais anos, mais uma vez ele demonstra improbidade administrativa, pois era o gestor e todas as ações decorrentes passaram pelo seu crivo. Lembramos que o secretário nem formação superior tem e está no cargo em comissão há mais de 20 anos. Quando faz esta afirmação, ele dá um tiro no pé, acusa-se a si próprio!
O fato de o professor dar aula para ‘apenas um aluno’ é por conta da especificidade do ensino qualificado da música, já que a escola forma especialistas e não atua genericamente como nos projetos sociomusicais. Criticando isso, o secretario demonstra total desconhecimento dos processos pedagógicos que envolvem o ensino e o desenvolvimento da criança. O ensino técnico da música não se confunde com o Projeto Guri, como ele deveria saber.
Atos de desrespeito, autoritarismo, assédio, manipulação, revanchismo, vingança, são cometidos comumente pelo secretário, fatos esses constatados não só pelos professores, mas também por funcionários da Secult, da escola, alunos, pais e frequentadores do Centro Cultural Matarazzo.
É certo que os subscritores irão procurar o Ministério Público para que tome as providências cabíveis buscando não interromper a trajetória do Jupyra, que tantos serviços já prestou e vem prestando à comunidade prudentina.
O secretário passará e o Jupyra resistirá, vai sobreviver porque não se pode dobrar a autoritários, inimigos da cultura, que estão de olho apenas na eleição de 2020. O prefeito – em total silêncio -, que é promotor de Justiça, pode até concordar com ele, mas o Poder Judiciário com certeza não o fará. Como disse o moleiro de Sans-Souci ao déspota Frederico II, rei da Prússia, há juízes em Berlim e em Prudente para garantir o direito à cultura!
Professores:
Alexandre Barbosa Lima, Ana Rodrigues Ramos Ferreira, Anelise Lupoli Chamorro, Carlos Eduardo Colato Galli, Claudia Regina Trindade Ferreira Feliciano, Davi Nery Rocha Junior, Eliezer de Lima Oliveira, Felipe Diego de Moraes, Francis Lucio Auresco, Luciana Carolina Fernandes de Faria, Luciane Canziani de Almeida, Luis Carlos Bianco, Raquel de Campos Vicentini, Rejane Felipe Martinez, Ruben Vicentini Coutinho, Werner Humberto Martins, Winnie Fervença Coitino e Wladimir Junior Albano da Cruz.
Ex-professores:
Alma Ely Staut Gomes Pinto, Aparecido Coitino, Henrriet Fervença Coitino, Kátia aparecida Silveira Calil, Maria Cecilia Jesus de Almeida, Maria Célia Fernandes Garcia Cano e Valter Luiz Trevisan”.
