Um homem, 33 anos, que foi multado nesta terça-feira pela Polícia Militar Ambiental em R$ 6 mil por maus-tratos a animais domésticos, responderá criminalmente por puxar dois cavalos com um utilitário Pampa, através de cordas amarradas aos pescoços dos equinos. A cena, ocorrida no Conjunto Habitacional Ana Jacinta, em Presidente Prudente, foi flagrada em vídeo que circulou nas redes sociais e chegou ao conhecimento do policiamento ambiental.
“O autor da ação foi identificado e autuado pela prática de maus-tratos, com fundamento no artigo 29 da Resolução Sima [Secretaria Estadual de Infraestrutura de Meio Ambiente] 05/2021. Os animais foram apreendidos e encaminhados à UVZ [Unidade de Vigilância de Zoonoses] para as providências cabíveis”, explica a corporação.
O órgão ainda indica que vai comunicar a ocorrência à Polícia Civil, com base no artigo 32 da Lei 9.605/98, a Lei de Crimes Ambientais, que prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa ao infrator, caso seja condenado.
