Entre as 775 crianças e adolescentes que estão em situação de trabalho em Presidente Prudente, sendo 241 em estado de desproteção e 534 em modalidades de aprendizagem, estágio e outras formas não classificadas, a maioria está localizada na zona leste do município e exerce atividades nas casas dos pais e parentes; como babás, faxineiros e vendedores ambulantes; e em funções no comércio, prestação de serviços, construção civil ou setor alimentício. As informações foram apresentadas durante o seminário intitulado “Trabalho infantil: busca ativa, abolição já!”, realizado na manhã de ontem, no Centro Cultural Matarazzo. Para chegar a essas conclusões, a rede de proteção da cidade executou, de março a junho deste ano, uma pesquisa com 19.098 alunos da rede pública, matriculados tanto na rede municipal quanto na rede estadual, com faixa etária entre 5 e 17 anos.
O coordenador do Geduc (Grupo de Atuação Especial de Educação) de Presidente Prudente, promotor de Justiça Luiz Antonio Miguel Ferreira, destaca dois motivos que podem justificar este diagnóstico. O primeiro é que as unidades de ensino infantil “não estariam atendendo de forma adequada” os pequenos em situação de creche, o que demanda que familiares fiquem responsáveis pela função de babá, sendo normalmente submetidos para esta tarefa as crianças e os adolescentes. A segunda razão é a evasão escolar resultante da “desvalorização” do ensino. Para a autoridade, muitos estudantes estão trocando o ambiente educacional pelo mercado de trabalho, porque não se sentem atraídos pela escola. Indo mais além, ele aponta como uma terceira vertente o tráfico de drogas, que também se configura como uma forma de trabalho infantil.
A titular da SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), Luzia Fabiana Sales Macedo, se preocupa com o fato de o ambiente doméstico ser um dos principais cenários onde a ilegalidade transcorre, posto que as políticas públicas se deparam com um entrave. “Quando há a denúncia de trabalho infantil em uma empresa, a abertura para identificar o problema e autuar o estabelecimento é menos difícil. Já em uma residência onde a criança atua como babá, por exemplo, o desafio é maior, pois como adentrar a casa do outro?”, questiona.
Gargalos da educação
Em relação aos motivos apresentados pelo coordenador do Geduc, a secretária municipal de Educação, Sônia Maria Pelegrini, aponta que a falta de vagas em creches é um dos três gargalos enfrentados pela administração atualmente. No entanto, acredita que Prudente tem avançado no sentido de sanar este problema, tanto é que atende 51% da população entre 0 e 3 anos. “É um dado extremamente importante, porque a maioria das cidades não alcança isso”, pondera. A pasta, contudo, não se dá por satisfeita e trabalha para que todas as crianças tenham acesso à educação infantil. Sônia menciona que, no último ano, o poder público conseguiu atender toda a demanda que estava na lista de espera e colocar mais de 600 crianças em unidades escolares. “Mas nunca vamos conseguir zerar de fato o número, pois isso demandaria praticamente uma creche nova por mês”, avalia.
A titular esclarece, todavia, que a secretaria realiza uma série de discussões para encontrar alternativas para a ausência de vagas, sendo uma delas a revisão dos períodos parcial e integral. Tendo em vista que a Prefeitura não dispõe de meios para garantir creche a todos, a ideia é priorizar as necessidades de cada aluno. Isto é, uma criança enquadrada em situação de trabalho infantil, por exemplo, está mais predisposta a ocupar uma vaga de educação integral.
A secretária também reconhece a necessidade de tornar a escola atrativa aos alunos. Ela pontua que, embora Prudente não possua índices exagerados de evasão escolar no ensino fundamental 1, a pasta mantém um setor de ações complementares formado por assistente social, psicólogo e educadores de saúde. “Estes profissionais estão devidamente capacitados para acompanhar os diretores na busca das crianças ausentes”, expõe.
Atendimento do público
Orçada em R$ 66 mil e executada com recursos oriundos do FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), a pesquisa visava atender, inicialmente, 25.096 alunos da rede pública, contudo, só conseguiu alcançar 75,9% deste total em função da recusa de alguns estudantes em responder a pesquisa ou a ausência dos mesmos nas datas em que as escolas foram visitadas.
NÚMEROS
775
crianças e adolescentes estão em situação de trabalho
241
dos alunos estão submetidos ao trabalho infantil
534
são aprendizes, estagiários ou exercem outras formas de trabalho
