Empresas de todo o País, inclusive Presidente Prudente, já podem se credenciar para serem beneficiárias do Vale Cultura. Basta apenas que a personalidade jurídica possua vínculo empregatício formal com seus funcionários e que tenha feito adesão ao Programa Cultural do Trabalhador junto ao MinC (Ministério da Cultura). A informação é de Valério da Costa Benfica, chefe da representação regional do MinC, em encontro realizado ontem de manhã, na Sala de Cinema Condessa Filomena Matarazzo, no Centro Cultural Matarazzo,  para esclarecimentos sobre o benefício.

Evento reuniu cerca de 80 pessoas na manhã de ontem, para esclarecimentos sobre o benefício

O evento recebeu cerca de 80 pessoas, entre empresários, donos de empresas do comércio e representantes de associações, sindicatos e da classe artística, e foi realizado em parceria com a Prefeitura de Presidente Prudente.

Segundo Benfica, poderão se inscrever: empresas que vão operacionalizar o vale, "como ticket, Mastercard, Visa e outras"; empresas beneficiárias, "as que vão dar o cartão para o funcionário"; e empresas recebedoras, os estabelecimentos.  Ele explica que as duas primeiras deverão se cadastrar no site do MinC e que a última poderá entrar em contato direto com a operadora.

O governo federal isentará as empresas dos encargos sociais e trabalhistas sobre o valor do benefício concedido, e ainda, permitirá que a empresa de lucro real abata a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido.

José Luiz Pereira, 67, foi ao encontro para conseguir informações sobre o benefício. "Sou da Associação de Artesãos de Presidente Prudente e quero saber como vai funcionar a maquininha. É uma comum como essas de cartão?". De acordo com o representante do MinC, as operadoras que aceitarão o benefício serão as mesmas que aceitam os cartões usuais do cidadão. "A empresa só vai precisar pedir para a operadora para aceitar o vale e vai ser tudo on-line, bem fácil". A taxa de administração paga não é fixa e será possível negociar. Ela não deve ser inferior a zero nem superior a 6%.

 

O que é

O Vale Cultura é um benefício no valor de R$ 50 recebido mensalmente num cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional que possibilita maior acesso do publico ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo na compra de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. Ele também será usado para pagar a mensalidade de cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro. O crédito é cumulativo e não tem validade.

Conforme José Fábio Sousa Nogueira, secretário municipal de Cultura, se no município 1.000 funcionários forem beneficiados, haverá uma injeção de R$ 600 mil na indústria cultural em um ano e R$ 6 milhões em dez anos. "Isso com esse pequeno número de pessoas. Podemos chegar ainda a 20 mil funcionários". Ele diz que o Vale Cultura coloca o dinheiro no bolso do trabalhador, que tem o poder de escolha. "Ele pode comprar um CD do Tchaikovsky ou do Latino e ir a uma peça ou a um stand-up".

Conforme dados apresentados pelo representante do MinC, 77% dos brasileiros não frequentam cinemas, 92% nunca foram a um museu e 78% nunca viram um espetáculo de dança. Benfica afirmou que o Vale Cultura busca facilitar e estimular o acesso a produtos e serviços culturais e artísticos além de "aprimorar a cesta básica do cidadão".

Mas sua recepção pelo público é dividida. Juliana Negrão, 36, acredita que o projeto é necessário para a população brasileira. "A cultura precisa fazer parte do dia a dia das pessoas e não dá para desvinculá-la da educação", afirma. Já José Luiz Pinheiro, 67, pensa que não há necessidade desse incentivo no País hoje e diz que a verba seria mais bem utilizada se direcionada para infraestrutura, por exemplo."Não é como se o nosso governo tivesse dinheiro sobrando. Isso sai do nosso bolso, dos impostos que pagamos".

 

Quem receberá?

O Vale Cultura tem o intuito de beneficiar primeiramente os trabalhadores de baixa e média renda, que recebem até cinco salários mínimos. O benefício também pode ser oferecido a todos os funcionários, porém, sempre respeitando a exigência de atender aos trabalhadores com menores salários. Para o trabalhador que recebe até cinco salários mínimos, o desconto em folha de pagamento é opcional pela empresa empregadora e de, no máximo, 10% do valor do benefício, ou seja, R$ 5.