As empresas loteadores têm até hoje para cadastrarem seus terrenos no Programa de Lotes do Morar Bem, Viver Melhor. A iniciativa permite que os lotes sejam comprados, com subsídio do governo do Estado de até 90% do valor da área, por famílias com renda entre um e cinco salários mínimos. A expectativa da Secretaria de Estado da Habitação é que cerca de 12,2 mil terrenos urbanizados sejam comprados em todo o Estado.
O Programa de Lotes do Morar Bem, Viver Melhor tem por objetivo dar apoio ao crédito individual e deverá movimentar cerca de R$ 700 milhões na economia paulista. Deste total, R$ 366 milhões devem ser investidos pelo governo do Estado e o restante deverá ser gerado pelo aquecimento da economia local, com a compra de materiais para a construção das moradias nos terrenos adquiridos.
A iniciativa visa também contribuir com a recuperação do setor, ao mesmo tempo que direciona os estoques de lotes urbanizados para famílias de baixa renda, com fomento para habitações de interesse social.
Os lotes terão valor entre R$ 25 mil e R$ 35 mil, com no mínimo 125 m² de área e frente mínima de 5 metros. As loteadoras poderão inscrever até 50% dos terrenos de um mesmo empreendimento. Dessa forma, os locais vão contar com integração entre diversas faixas de renda O subsídio será de 90% do valor dos terrenos para as famílias com renda de um salário mínimo (R$ 880). Para as famílias com renda de cinco salários mínimos (R$ 4,4 mil), o subsídio será de 10%.
Os sites da Secretaria de Estado da Habitação (www.habitacao.sp.gov.br) e da CDHU (www.cdhu.sp.gov.br) contam com um passo a passo para que as empresas loteadoras localizem os editais da iniciativa para cada uma das regiões do Estado, além de todos os detalhes para que possam se inscrever.
