A sede do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), em Presidente Prudente, foi o local do encontro que reuniu representantes do Executivo, empresários, membros de entidades, da ANTT (Agência Nacional de transportes Terrestres) e da ALL (América Latina Logística do Brasil). Em pauta, o assunto foi a reativação da linha férrea para escoamento da produção regional. Impasse que já vem ocorrendo há cerca de quatro anos.

Após a reunião, que durou toda a manhã, o superintendente das relações institucionais da ALL, concessionária responsável pelos trilhos da região, Evandro Abreu de Sousa, atendeu no período da tarde, individualmente, as empresas que estiveram presentes manifestando o desejo do retorno dos trens para o transporte de seus produtos.

Encontro, ontem, discutiu reativação da malha férrea

"Esta reunião foi exatamente para que prosseguíssemos com a discussão anterior, realizada na Alesp . Para manter uma operação e um fornecimento regular de um trem deve existir um volume mínimo de carga. Para isso essa conversa pessoal com cada interessado para descobrirmos quais as peculiaridades, necessidades e demandas de cada um", ressalta Sousa.

O procurador de Justiça, Luís Roberto Gomes, salienta que o objetivo da ação é fazer essa aproximação entre a concessionária e as empresas interessadas em utilizar o modal ferroviário que passa pela região. Tem ainda o intuito de se estabelecer contratos de cargas podendo reativar o transporte ferroviário. "A demanda é mais do que suficiente, mas é necessário mais empenho da concessionária, principalmente, na manutenção dos trilhos, formalizar os contratos de repasses e realizar o transporte, que é um serviço público essencial para a região", observa.

 

Cumprimento de contrato

De acordo com José Ricardo Noronha de Carvalho, a ANTT tem exigido da ALL o cumprimento das cláusulas contratuais que seriam relacionadas, basicamente, a metas de aumento de produção e de redução de acidentes, de maneira geral. "No caso específico do ramal, ou do trecho que liga Rubião Júnior a Presidente Prudente, temos feito inspeções periódicas para verificar a condição para a via permanente e determinadas correções de algumas impropriedades ou deficiências", expõe. "Com relação ao atendimento dos clientes, o esforço da agência tem sido no sentido de que sejam firmados contratos de longo prazo, que permitam também a concessionária viabilizar o seu atendimento. Esse é o objetivo desse encontro, que os clientes apresentem suas demandas no sentido de firmar um contrato que seja viável para ambas as partes", pontua.

 

Atenção ao caso

Segundo o presidente da 29ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Presidente Prudente, Rodrigo Lemos Arteiro, a entidade tem acompanhando o trabalho da ALL na região e a constatação é de que há um sucateamento da malha ferroviária sob a concessão da mesma, especialmente do trecho que vai de Presidente Epitácio a Ourinhos. O presidente diz que o problema verificado é que se trata de um serviço público e que tem que ser prestado pela concessionária. "A partir do momento que se assume um contrato de concessão, assume-se deveres com o Estado e com a comunidade. E esse serviço não está sendo prestado. Mas, vemos com bons olhos este encontro de hoje com a comunidade e governo unidos por um bem comum", acentua.

 

Apoio aos ferroviários

O diretor de Comunicação da UEPP (União das Entidades de Presidente Prudente), Marco Antônio Goulart, explica que a proposta inicial de todos os interessados é de que ocorra a reativação do transporte para cargas. Ele enfatizou que a reunião foi promovida pela própria ALL e que a UEPP teve o compromisso, junto com a sociedade civil, em buscar demandas. "Se a justificativa da agência era de que o funcionamento das linhas não ocorria por não ter demanda, hoje nós contamos com uma grande quantidade de empresários clamando para que sejam atendidos, porque realmente existe demanda", salienta.

Em destaque, Goulart mencionou presentes representantes das cidades de Presidente Venceslau, Santo Anastácio, Osvaldo Cruz e da região de Assis. "Recentemente apoiamos o sindicato dos ferroviários, após denúncia apresentada ao Ministério Público Federal, de que existia sim o sucateamento na região e até o deslocamento de equipamentos e funcionários para outras regiões", frisa.

O deputado estadual Mauro Bragato (PSDB), que integra a Frente Parlamentar Ferroviária, se pronunciou no encontro explanando que "este é um trabalho a longo prazo, que não é apenas de investimento, mas de parcerias e principalmente de mudança de cultura".