Autoridades dos mais diversos setores empresariais de Presidente Prudente e região se reuniram na tarde de ontem, na Casa do Médico, na capital da Alta Sorocabana, para debater ações para que o trecho ferroviário Presidente Epitácio x Ourinhos seja reinserido no conceito de "malha paulista". No evento, organizado pela UEPP (União das Entidades de Presidente Prudente), o coordenador da FTRAM (Frente Parlamentar em Prol do Transporte Metroferroviário), deputado estadual João Caramez (PSDB), anunciou que a comissão está elaborando um estudo de origem e destino de cargas que compõem a região, o qual irá comprovar a real demanda e a necessidade da reativação do transporte no oeste paulista.
Evento reuniu autoridades dos mais diversos setores ontem
O secretário-executivo da Alaf (Associação Latino-Americana de Ferrovias), Jean Carlos Pejo, reforça que é preciso de estudos técnicos, econômicos, ambientais e sociais para cada trecho subutilizado dentro de uma visão específica da vocação regional, visando o desenvolvimento e a oportunidade, num modelo de concessão adequado para sua viabilização. "Ações da FTRAM com relação às rodovias abandonadas devem ser tratadas imediatamente e não aguardar tratativas para prorrogação das concessões", frisa.
João Caramez destaca que são duas as alternativas para mudar o cenário atual: que se faça uma nova concessão para os trechos desativados, entre eles, a malha sul, que compreende o oeste paulista, ou a própria concessionária responsável, no caso a Rumo, assuma o compromisso de reestruturar o trecho e permitir a reativação. "Nossa frente é no sentido de aproveitar esse momento em que o governo federal está antecipando o contrato de concessão por 10 anos e dando prorrogação por mais 40, o que o contrato permite, para reivindicar que essas malhas viárias que estão totalmente desativadas sejam contempladas", destaca.
Malha sucateada
O procurador da República, em Prudente, Luis Roberto Gomes, diz que a alternativa de devolução da concessão deve ser levada em consideração somente se forem apropriadas as condições estruturais do trecho. "Uma concessionária não pode desativar de fato uma ferrovia, deixando de prestar serviço e de fazer a correta manutenção na via, como se dona fosse. Existem contratos de concessão e de arrendamento que devem ser cumpridos", frisa. "Se pretende devolver um trecho, tem que formalizar e seguir o trâmite legal, atendendo as determinações da ANTT e arcando com a responsabilidade pela indenização em favor da União, devida pelo sucateamento da via férrea", complementa.
Luis Roberto ainda lembra que já ficou comprovado que existe demanda de empresas interessadas em fazer o transporte ferroviário partindo de Presidente Epitácio. "Também existe grande quantidade de carga de retorno, como combustível, cimento, fertilizantes. Então, o evento de hoje é mais uma tentativa de não deixar essa questão esfriar, no sentido de se provocar o debate e de se buscar soluções para reativar o serviço", ressalta.
O procurador da República recorda ainda que, sob a negativa da Rumo de recuperar o trecho, tal questão está "sub judice", ou seja, está sendo examinada pela Justiça Federal. Afirma que a concessionária alega que não há demanda suficiente e qualificada e ainda que há desequilíbrio econômico-financeiro no contrato, e que ela, em razão disso, não seria obrigada a prestar o serviço. "Essas questões estão sendo discutidas e serão objeto, inclusive, de perícia. E é preciso aguardar o desfecho das ações de execução e declaratória em andamento, as quais discutem se realmente a concessionária tem razão ou se a ação do MPF deve ser julgada procedente", expõe.
Visitas comerciais
Sobre os apontamentos, a Rumo, por meio de sua Assessoria de Imprensa, reafirma que vem cumprindo o seu papel de concessionária ferroviária de cargas e se mantém à disposição dos interessados em firmar contratos de transporte de longo prazo. Esclarece ainda que realiza semestralmente seminários com representantes da região, nos quais é explicado o funcionamento da ferrovia e onde é oferecido o transporte buscando a captação de cargas, firmando contratos de longo prazo e analisando possíveis origens, destinos, fluxos e volumes de transporte voltados à contratação.
"Até o momento, não foi recebida nenhuma proposta solidamente viável em contratar a longo prazo o transporte de mercadorias, que é um requisito fundamental para a subsistência do transporte ferroviário de cargas", ressalta a concessionária. Enfatiza que, no único caso de demanda de carga que poderia, em tese, ser viável operacionalmente, a empresa fez uma proposta comercial, mas não houve retorno dos possíveis interessados. "No último seminário foi acordado entre os presentes que serão realizadas visitas da equipe comercial da empresa a cada um dos interessados no transporte ferroviário", expõe.
