O governo federal analisa a possibilidade de cortar pela metade os beneficiados com o seguro-defeso, auxílio de um salário mínimo pago aos pescadores durante os quatro meses da piracema, proibindo o repasse para profissionais das regiões em que existe pesca alternativa neste período ou àqueles que possuem outra fonte de renda. Caso seja colocada em prática pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), a medida não deve prejudicar os pescadores da região que atuam dentro da legalidade, conforme o presidente da Colônia de Pescadores Z-24 de Presidente Epitácio, Carlos Roberto Gorre. A mudança, segundo o diretor-executivo da Total Eco, organização para preservação ambiental, Eduardo David Schebuk, ainda deve beneficiar os profissionais, já que uma nova atualização cadastral irá selecionar os que devidamente merecem receber o auxílio.
As possíveis mudanças em relação à concessão do benefício, de acordo com o diretor do Departamento de Registro, Monitoramento e Controle da Secretaria da Aquicultura e Pesca do Mapa, Marcio Candido Alves, estão em análise atualmente por diversos órgãos do governo federal, além do Ministério da Agricultura, entre eles, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), CGU (Controladoria Geral da União) e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). "Tão logo o trabalho seja concluído poderemos avaliar prováveis consequências e impactos", argumenta.
Eduardo Schebuk acredita que a mudança, caso ocorra, deva beneficiar os pescadores da região, visto que inúmeros profissionais recebem hoje o auxílio estando fora dos critérios previstos pela legislação. "Alguns pescadores se consideram coitados, mas na verdade são os que se aproveitam da falta de fiscalização e controle do governo federal", comenta. Destaca que, na área de influência do reservatório do Rio Paraná são atualmente 200 pescadores, no entanto, a quantidade de carteira emitidas que estão recebendo o seguro-defeso chega a 6 mil. Frisa que, em relação ao Rio Paranapanema, o número de profissionais é ainda menor, uma vez que os peixes neste rio são menores comercialmente. "O governo vai cortar o auxílio para recadastrar os beneficiários a fim de eliminar os que estão recebendo sem necessitar. Isso é bom para o setor da pesca, pois regulariza o tamanho do rombo. Quando o seguro foi instituído, o custo era de R$ 107 milhões. Hoje, ultrapassa R$ 3,7 bilhões", pontua.
Na colônia
Carlos Roberto Gorre, que atende cerca de 430 pescadores que atuam em torno do Rio Paraná, relata que as mudanças na concessão do seguro-defeso, se efetivadas, não vão prejudicar os profissionais da Colônia de Pescadores de Epitácio já que, na região, durante a piracema, toda pesca é proibida, independente da espécie. Durante os meses de novembro, dezembro, janeiro e fevereiro, os trabalhadores então contam com um salário mínimo para garantir o sustento da casa. "Em outras regiões o cenário deve mudar, pois tem pescadores que recebem defeso do camarão, por exemplo, mas continuam pegando a lagosta, e assim por diante. Já aqui não ocorre este tipo de coisa, pois todos param", conta. Sobre a triagem que pode ser realizada pelo ministério para prosseguimento do repasse do benefício, informa que o procedimento tem todo apoio da colônia. "Isso é importante para selecionar aqueles que realmente podem receber o seguro. Somos totalmente a favor", pontua.
