Entidades assistenciais de Presidente Prudente que recebem recursos da esfera federal estão preocupadas com a situação financeira. O motivo é a falta de informações sobre o recebimento das últimas parcelas deste ano e a redução no valor do repasse de outubro. A situação tem causado transtornos nas administrações, que buscam de toda forma cobrir os montantes. Por sua vez, o Ministério da Cidadania afirma que “não há atrasos nos repasses federais para o Fundo Nacional de Assistência Social [FNAS]”.
O valor recebido do governo é um convênio assinado no ano anterior, e que é repassado nos 12 meses do ano seguinte. É por meio desse acordo que as instituições programam projetos, custos de cada qual, ou seja, onde será aplicado. Em um documento assinado por quatro entidades, fornecido à reportagem, diz que no começo de dezembro receberam apenas 40% do repasse de outubro e que não há informações sobre quando receberão os 60% e nem mesmo se haverá repasse referente aos últimos meses ainda neste ano.
Conforme os representantes, ao longo do ano, as parcelas foram pagas com atraso de três meses e, com a redução de outubro e atraso de novembro, ficaram “na corda bamba”. “As contas que vão vencer agora, elas utilizam esse repasse do convênio”, afirma Vera Moretti, presidente do Conselho Fiscal do Núcleo Tterê. “Temos feito de tudo, drive-thru de marmitex, bazar e ‘mendigando’ para amigos e comunidade em geral para poder fechar o ano sem nos tornarmos simplesmente mau-pagadores”, explica.
“A situação ficou angustiante. Não temos mais recursos para cobrir, porque estamos sem tempo hábil para fazer qualquer coisa”, lamenta Therezinha Ruiz, presidente do núcleo. “Precisamos que alguém nos auxilie para que essa verba chegue a tempo para terminarmos o ano”. A realidade também aflige a Associação de Peregrinação do Rosário de Presidente Prudente. O coordenador administrativo da entidade, Sebastião Roberto de Oliveira Barboza, afirma que foram “pegos de surpresa”. “Nossas fontes de recursos seriam eventos, e eles estão limitados, é uma verba que a gente precisa e que seja liberada o quanto antes”, salienta.
De acordo com Ana Paula Fioramonte, encarregada administrativa do Lar dos Meninos, em fevereiro foram comunicados de que haveria a redução dos repasses – o que se concretizou em outubro. “Isso acontece num ano de instabilidade econômica. Perdemos importantes colaboradores e não conseguimos realizar eventos, porque temos muitos do grupo de risco ou em comprometimento com a [área da] saúde”.
No Lar Santa Filomena não é diferente. Segundo Viviane Patrícia Scucuglia, diretora presidente, a pandemia também interferiu nos eventos. “Essa é uma verba de reembolso, porque a gente gasta para depois receber de volta. Agora, vai criar um déficit na entidade”, diz. “Embora seja uma instituição beneficente sem fins lucrativos, tem que ser vista como uma empresa. Uma redução de quase 70% na verba é muito complicado. Como sobrevive?”, questiona.
De acordo com as entidades, os repasses estaduais e municipais estão em dia.
Por sua vez, o Ministério da Cidadania, por meio da Diretoria de Comunicação Social, informou, por meio de nota, que “não há atrasos nos repasses federais para o Fundo Nacional de Assistência Social [FNAS]”. O órgão lembra que os recursos alocados no fundo são repassados diretamente para os Estados, Distrito Federal e municípios e não diretamente para as organizações da sociedade civil e entidades. “Portanto, os repasses direto às entidades devem ser questionados juntos às gestões da assistência social nos municípios, Estados ou Distrito Federal”.
A pasta federal esclarece ainda que os recursos para o Suas (Sistema Único de Assistência Social) dependem de limites orçamentários definidos pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e pela LOA (Lei Orçamentária Anual). “Eventuais reduções podem ocorrer como consequência da adequação do volume anual do cofinanciamento federal destinado à oferta de serviços e programas do Suas dos limites definidos na legislação orçamentária”, expõe o ministério.
A respeito da verba federal, a secretária de Assistência Social de Prudente, Luzia Fabiana Sales Macedo, explica que o repasse é feito para a Prefeitura através de um termo de colaboração, que a encaminha para a pasta. Por sua vez, direciona para as instituições. “As parcelas já vêm sendo reduzidas há algum tempo, sempre paga após a execução do serviço”, salienta. “Mas [novembro] já deve estar para vir”, afirma.
Fotos: Roberto Kawasaki
Vera lembra dos eventos realizados para manter a instituição
Therezinha lamenta: “A situação ficou angustiante”
Sebastião afirma que “foram pegos de surpresa”
