Esclarecimentos sobre Vale Cultura serão abordados terça, em encontro

 

Na próxima terça-feira, às 10h, a Sala de Cinema do Centro Cultural Matarazzo recebe um representante do Ministério da Cultura – Regional de São Paulo e, em parceria com a Prefeitura de Presidente Prudente, através da Secretaria Municipal de Cultura, realiza o Encontro de Esclarecimentos sobre Vale Cultura.

A reunião tratará sobre as diretrizes para implantação do Programa Vale Cultura, do Ministério da Cultura, que objetiva garantir meios de acesso e participação nas diversas atividades culturais desenvolvidas no Brasil. A intenção é fortalecer o mercado consumidor de bens e serviços criativos, contribuindo para formação de cidadãos apreciadores de cultura.

O Vale Cultura é um importante beneficio que pode ser oferecido a trabalhadores brasileiros. O encontro trará informações, formas de credenciamento, esclarecimentos sobre incentivos fiscais e outros detalhes deste programa federal.

 

Vale Cultura

Segundo o site da Secretaria de Estado da Cultura, o Vale Cultura é um benefício que pode chegar às mãos de 42 milhões de trabalhadores brasileiros. O cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional, no valor de R$ 50 mensais, vai possibilitar maior acesso do público ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo na compra de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. O benefício também poderá ser usado para pagar a mensalidade de cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro. E para aqueles que quiserem adquirir produtos ou serviços culturais mais caros que o valor mensal do benefício, uma boa notícia: o crédito é cumulativo e não tem validade.

O cartão poderá ser oferecido pelas empresas com personalidade jurídica que possuem vínculo empregatício formal com seus funcionários e que fizerem a adesão ao Programa Cultura do Trabalhador junto ao Ministério da Cultura. Em contrapartida, o governo federal isentará as empresas dos encargos sociais e trabalhistas sobre o valor do benefício concedido, e ainda, irá permitir que a empresa de lucro real abata a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido.

Com o intuito de beneficiar primeiramente os trabalhadores de baixa e média renda, as empresas têm de oferecer o Vale Cultura prioritariamente aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O benefício também pode ser oferecido a todos os funcionários, porém, sempre respeitando a exigência de atender aos trabalhadores com menores salários.

O potencial de investimento do Vale Cultura nas cadeias produtivas dos setores culturais é de R$ 25 bilhões por ano, com uma expectativa de que esse movimento econômico gere ainda um grande efeito multiplicador no consumo de cultura em todo o País, nas grandes e pequenas cidades, uma vez que esta é a primeira política pública que possibilita o crescimento da demanda da população brasileira por produtos e serviços culturais.