Imagine a seguinte situação: o vendedor alega que irá assinar a escritura ou contrato apenas após o pagamento e o comprador informa que somente irá pagar após o vendedor assinar a escritura ou recibo de venda. E como dizia Carlos Drummond de Andrade e agora, José?
A conta notarial, também conhecida como conta garantia, é um serviço que permite ao tabelião de notas atuar como agente de segurança na administração de valores envolvidos em negócios jurídicos.
E como funciona? As partes fazem um requerimento ao cartório indicando quais as condições para o cartório liberar o valor, por exemplo, após assinar o compromisso de venda com as certidões negativas apresentadas pelo vendedor ou a assinatura do vendedor no recibo de venda do veículo.
E como o valor vai para conta gerenciada pelo cartório? O tabelião emitirá o boleto em conta específica para o negócio. E caso não dê certo a venda, o que acontece com o valor? Neste caso o tabelião irá certificar que não foram realizadas as condições e o dinheiro volta para a conta do comprador, podendo ser solicitada uma ata notarial dos fatos acontecidos.
Qual o valor para utilização da conta notarial? O valor é de 0,08% da operação, sendo um valor módico diante os benefícios da segurança que podem trazer. Exemplo 1: venda de um veículo de R$ 100.000,00; o custo com a conta notarial de é R$ 80. Exemplo 2: venda de um terreno de R$ 150.000,00 o custo com a conta notarial é de R$120. Exemplo 3: venda de uma casa em condomínio de R$1.000.00,00; o custo com a conta notarial é de R$ 800. Exemplo 4: venda de precatório de R$ 500.000,00; o custo com a conta notarial é de R$ 400.
O novo serviço da conta notarial dos Cartórios de Notas é uma opção que traz segurança jurídica para operações no mercado, pois, o tabelião é um sujeito imparcial que irá prezar pela legalidade do ato evitando litígios e processos.
Nas vendas de veículos por plataformas digitais vem crescendo o número de golpes por estelionatários e a conta notarial pode ser uma ferramenta útil contra esses golpes. Assim como pode ser utilizada para acordos de pagamentos parcelados, garantias locatícias, contratos de obras e empreitadas, dentro outros.
A conta notarial veio de uma experiência estrangeira de sucesso, conhecida como “Escrow Account”, que em português significa conta garantia, visando proteger as partes no negócio, que na maioria das vezes não se conhecem, e em virtude desta situação, há uma desconfiança mútua.
A conta Escrow (conta caução ou conta garantida) já era utilizada por diversos segmentos e pela população em geral, muitas vezes sem saber do mecanismo. No e-commerce é muito comum por conta da necessidade de garantir segurança nas transações financeiras. Quando o cliente realiza uma compra no site, o preço do produto adquirido é depositado nessa conta de garantia, sendo transferido à empresa vendedora somente quando o item chega ao endereço do comprador.
A conta notarial no Brasil teve sua regulamentação pelo Provimento 197 de 2025 do Conselho Nacional de Justiça. Para mais esclarecimentos, procure o cartório de sua confiança.
