O vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB) assinou nesta sexta o autorizo que permite a celebração do contrato de concessão entre a Secretaria de Logística e Transportes, a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e o ASP (Consórcio Aeroportos Paulista), para a administração e operação do Bloco Noroeste de aeroportos regionais do Estado. Na região de Presidente Prudente, os investimentos totais previstos são de R$ 68,1 milhões, distribuídos entre os aeródromos de Prudente (R$ 56,5 milhões), Dracena (R$ 7,2 milhões) e Presidente Epitácio (R$ 4,4 milhões).
O Consórcio Aeroportos Paulista venceu o certame com ágio de 11,14% sobre a outorga mínima, com a oferta de R$ 7,6 milhões pela concessão do Bloco Noroeste, que inclui também os aeroportos comerciais de São José do Rio Preto, Araçatuba e Barretos, bem como dos aeródromos de Assis, Votuporanga, Penápolis, Tupã e Andradina.
“Se faz concessão pensando na sociedade, para que ela seja mais bem atendida no serviço público. Se faz concessão pensando em otimizar o recurso público, para que ele seja investido em outro lugar. Os aeroportos sintetizam muito bem o que é uma concessão do serviço público. São Paulo gastava, até o ano passado, mais de R$ 80 milhões na manutenção dos aeroportos e, a partir deste ano, vai gastar zero. Esses R$ 80 milhões vão ser investidos naquilo que é importante para as pessoas e é indelegável para o poder público, que é a saúde, a educação e a segurança pública“, afirmou o vice-governador Rodrigo Garcia.
A partir da assinatura do contrato, prevista para os próximos dias, os aeroportos serão transferidos para a gestão da iniciativa privada e a Artesp passará a supervisionar a operação dos aeroportos. A concessão foi dividida em 2 lotes: Noroeste e Sudeste, cada um deles com 11 aeroportos espalhados pelo interior do Estado.
Estão previstos investimentos que, nos dois lotes, somam R$ 447 milhões ao longo dos dois contratos (30 anos). As empresas deverão fazer aportes para modernização dos aeroportos já na primeira fase da concessão, nos primeiros quatro anos.
“Concluímos mais um grande projeto do governo de São Paulo. O capital privado ampliará a capacidade dos 22 aeroportos, aumentando a oferta de voos e incrementando a demanda pelo turismo, demandas extremamente importantes para a economia de São Paulo e do país”, explica o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.
As novas concessionárias assumirão a prestação dos serviços públicos de exploração, manutenção e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual, atualmente sob responsabilidade do Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), órgão ligado à Secretaria de Logística e Transportes.
Poderão ser exploradas as receitas tarifárias e não-tarifárias, com possibilidade de inclusão neste pacote das receitas acessórias, como aluguéis de hangares e atividades comerciais de restaurantes e estacionamentos. Há ainda a possibilidade de ganhos a partir da administração de negócios imobiliários nos arredores dos aeroportos.
De acordo com o Daesp, os aeroportos paulistas que estão sendo concedidos movimentam cerca de 2,4 milhões de passageiros por ano. Há a expectativa de crescimento de até 230% deste número após a modernização. Além disso, serão executadas obras de modernização da infraestrutura nos aeroportos, como recapeamento, iluminação e repintura da pista de pouso, ampliação da área de movimento de aeronaves, estacionamento de veículos e terminal de passageiros, implantação de áreas de segurança nas cabeceiras das pistas de pouso e decolagem, sistema de luzes, entre outras melhorias.
“O programa de concessões gerido pela Artesp é um modelo de negócio bem-sucedido que garante vultuosos investimentos rodoviários, e, agora, leva sua expertise para a modernização do sistema aeroportuário estadual, em benefício dos paulistas que se locomovem de todas as formas pelo Estado”, pontuou Milton Persoli, diretor-geral da Artesp.
Bloco Noroeste
O Consórcio Aeroportos Paulista venceu o certame para a concessão do Bloco Noroeste de aeroportos do interior, que engloba 11 unidades, encabeçadas por São José do Rio Preto. Neste bloco, no total, estão previstos R$ 181,2 milhões em investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Para os primeiros quatro anos de operação, os investimentos são de R$ 62,3 milhões. Esse grupo é composto por 11 unidades:
- São José do Rio Preto (receberá investimentos de R$ 42,7 milhões);
- Presidente Prudente (investimentos de R$ 56,5 milhões);
- Araçatuba (investimentos de R$ 24,4 milhões);
- Barretos (investimentos de R$ 13,7 milhões);
- Assis (investimentos de R$ 6,9 milhões);
- Dracena (investimentos de R$ 7,2 milhões);
- Votuporanga (investimentos de R$ 7,1 milhões);
- Penápolis (investimentos de R$ 7 milhões);
- Tupã (investimentos de R$ 5,6 milhões);
- Andradina (investimentos de R$ 5,1 milhões);
- Presidente Epitácio (investimentos de R$ 4,4 milhões)
Bloco Sudeste
Para o Bloco Sudeste, que inclui outros 11 aeroportos, com destaque para o de Ribeirão Preto, o vencedor foi o Consórcio Voa NW e Voa SE, com a proposta de R$ 14,7 milhões, equivalente a ágio de 11,5% sobre a outorga mínima. O lote é composto por 11 unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto, além de Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel. No total, no Bloco Sudeste, estão previstos R$ 266,5 milhões em investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Nos primeiros quatro anos de operação, os investimentos serão de R$ 75,5 milhões.
