Uma decisão do ministro Gurgel de Faria, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), publicada ontem, determinou que o policial militar que foi o autor de disparo que tirou a vida da atriz e produtora cultural Luana Barbosa, no dia 27 de junho de 2014, em Presidente Prudente, será julgado pela Vara do Júri e da Infância e Juventude de Prudente, o que significa que ele pode ir a júri popular.
A ação que estava sendo analisada pelo STJ tinha como objetivo avaliar se a competência sobre o julgamento do caso caberia à Justiça Militar, que avaliava o caso como homicídio culposo, ou à Justiça Comum, pela prática de homicídio doloso.
"Essa era a expectativa da família da vítima desde o início", detalha o advogado Rodrigo Lemos Arteiro, que representa a família de Luana. "O STJ dá uma decisão republicana, fazendo preservar a Constituição Federal", completa.
A decisão do STJ também anulou o julgamento do TJME (Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo) que, em setembro, havia absolvido o ex-policial militar em 2ª instância. Na noite de ontem, a reportagem tentou contatar a advogada Renata Camacho Dias, que representa o ex-policial, que foi demitido da corporação em abril de 2015, mas não obteve sucesso.
Luana morreu após ser atingida pelo disparo da arma usada pelo ex-PM, durante uma blitz, na Avenida Joaquim Constantino, em Prudente. Ela estava na garupa da moto, que era guiada por seu namorado, e faleceu depois de ser socorrida até o HR (Hospital Regional) Doutor Domingos Leonardo Cerávolo. Em agosto de 2014, a Polícia Civil fez a reconstituição da morte de Luana, que durou mais de 6 horas.
