Uma força-tarefa da Operação De Olho na Bomba fiscalizou dez postos de combustíveis em sete cidades da região, incluindo Presidente Prudente. A ação foi realizada pelos agentes fiscais de rendas da Delegacia Regional Tributária da Secretaria da Fazenda. O trabalho averigua a qualidade dos combustíveis comercializados, como possíveis irregularidades na venda de produtos, além da análise volumétrica das bombas em alvos selecionados pela fiscalização. Segundo a Fazenda, grande parte dos alvos da operação foi indicada por denúncias feitas por consumidores aos canais de atendimento da pasta estadual.

Amostras recolhidas pelos fiscais da Fazenda serão encaminhadas para teste na Unicamp

De acordo com a delegada regional tributária de Prudente, Aline Fonseca Franco, a operação ocorreu sem problemas nas cidades da região, e não foi necessária a intervenção da Polícia Civil ou Militar para completar o trabalho. "Agora nos resta aguar os resultados dos testes", comenta.

Aline explica que de cada bomba são retiradas três amostras de combustíveis. Depois, elas são encaminhadas para análise no laboratório da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) para verificar se o etanol e a gasolina vendidos pelos estabelecimentos atendem aos padrões exigidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). As bombas também são aferidas e é feita a conferência dos dados cadastrais de todos os postos fiscalizados.

Caso sejam constatadas desconformidades no material recolhido, o estabelecimento terá suas bombas lacradas e a inscrição estadual será cassada, o que acarretará no encerramento das atividades do posto. Os sócios também sofrem penalidade e ficam impedidos de atuar no mercado de combustíveis pelo prazo de cinco anos, conforme previsto em lei.

"Esperamos que não haja problemas. Nas fiscalizações de 2014 e 2015, os testes não identificaram irregularidades na região", relata a delegada. Ela diz que a partir deste ano novas fiscalizações serão feitas, pois o contrato entre a pasta e o laboratório foi renovado, e a administração prevê mais ações.

 

Estado

No Estado de São Paulo, 265 postos de combustíveis que operam em 114 cidades foram vistoriadas. De acordo com a Assessoria de Imprensa da Fazenda, essa é a maior ação já realizada no âmbito da Operação De Olho na Bomba, abrangendo 18% dos municípios paulistas. Foram mobilizados 530 agentes fiscais de rendas das 18 Delegacias Regionais Tributárias da capital e do interior.

 

FISCALIZAÇÃO DA FAZENDA

 

Municípios                                                                                                                   Nº de postos fiscalizados

JUNQUEIRÓPOLIS	2
OSVALDO CRUZ	2
PANORAMA	1
PARAPUÃ	2
PRESIDENTE BERNARDES	1
PRESIDENTE EPITÁCIO	1
PRESIDENTE PRUDENTE	1

Fonte: Secretaria da Fazenda