Motivada pela série de alagamentos ocorrida em tempos de chuva, mais precisamente no Parque do Povo, a Prefeitura de Presidente Prudente iniciou, no segundo semestre de 2018, a tentativa de um empréstimo no valor US$ 46.880.000,00 (R$ 251,74 milhões), junto ao Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata), com a intenção de resolver o problema. Quase dois anos depois, o Executivo confirmou que a transição foi aprovada com a instituição financeira. Contudo, agora a municipalidade busca negociar a contrapartida de 20%, acordada em contrato.
Isso porque, todo o projeto, na verdade, equivale a US$ 58,6 milhões (R$ 314,68 milhões), sendo os US$ 46,88 milhões por meio do empréstimo com o banco, mais a contrapartida percentual citada, equivalente a US$ 11,72 milhões (R$ 62,93 milhões).
E é esse valor que a Prefeitura busca discutir a partir de agora. Segundo a administração municipal, o município negociará com o banco as formas de pagamento da contrapartida de 20% sobre o valor a ser contratado. “Na visão do Executivo, esse valor poderá ser abatido [em parte ou totalmente] com a comprovação de obras de infraestrutura já realizadas na cidade”, completa.
Cabe lembrar que o empréstimo, mesmo aceito pelo Fonplata, ainda dependerá da aprovação do Senado, uma vez que a União entra como avalista.
O problema dos alagamentos é uma das obras que a municipalidade pretende fazer com o uso da cifra. Ontem, o Executivo relembrou algumas delas, como a abertura de novas vias ligando a Avenida Brasil à Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425); o bairro Conjunto Habitacional Jardim Humberto Salvador ao João Domingos Netto; e a Avenida Miguel Damha ao bairro Mário Amato.
Também haverá a duplicação da Estrada Municipal Raimundo Maiolini até Montalvão e, claro, melhorias no sistema de macrodrenagem do Córrego do Veado, que devem impactar positivamente nos problemas envolvendo os alagamentos. “Ao se concretizar o empréstimo, o município terá cinco anos para executar as benfeitorias e mais 10 anos para quitar o financiamento”, informa.
A situação dos alagamentos no Parque do Povo, pivô do empréstimo, gerou até mesmo um entrave entre a Prefeitura e o MPE (Ministério Público Estadual), sem citar os danos materiais e ambientais causados. Após isso, no final de 2018, o Poder Executivo encaminhou à Câmara Municipal de Presidente Prudente, o PL (Projeto de Lei) 138/18, em solicitação de parecer favorável ao empréstimo.
Em novembro do mesmo ano, o Legislativo aprovou a propositura e, com isso, a Prefeitura anunciou que o Fonplata viria até a cidade para tratar diretamente sobre os principais pontos do contrato. Foi o que ocorreu no mês seguinte.
E, ainda nesse meio tempo, quatro cidadãos protocolaram na Vara Federal da 12ª Subseção Judiciária, de Prudente, uma proposta de ação popular em face do município, do prefeito Nelson Roberto Bugalho (PSDB) e de 11 vereadores, a fim de barrar o PL aprovado para a consignação do empréstimo. Eles apontaram que a propositura não fixava limite ao endividamento do município; que a manifestação da população foi contrária, durante audiência pública feita na época; e que o projeto teria sido votado sem análise técnica.
SAIBA MAIS
As conversões feitas das quantias em dólar para real foram realizadas por volta das 15h de ontem, quando a moeda norte-americana estava cotada em R$ 5,37 no Brasil. Os valores mudam em vários momentos do dia e diariamente, por isso, é possível que dependendo do horário em que a leitura for realizada, as cifras em real estarão com valores diferentes.
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