Segunda, terça e quarta-feira. Ao longo desses três dias, na semana que vem, é quando devem ocorrer diretamente as primeiras discussões entre a Prefeitura de Presidente Prudente e o Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata). A instituição bancária será responsável por ceder ou não o empréstimo de US$ 46.880.000,00, ao qual a municipalidade está pleiteando e será destinado ao Projeto + Prudente, que dispõe de um pacote de obras de infraestrutura no município. A data foi confirmada pelo secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Rodinei Rena Rodrigues, Nei Rena.
Nesse período de três dias, de acordo com Rena, será uma espécie de “auditoria”, uma vez que a equipe da instituição financeira que vem ao município, além de discutir valores, taxas e carências, por exemplo, também analisará o projeto de ponta a ponta, e ainda visitará os locais que possivelmente vão receber as obras mencionadas, como o Parque do Povo – entre os objetivos do projeto está sanar os problemas de alagamento na localidade. “É nesse momento que também haverá a conclusão da operação de crédito, caso tudo esteja de acordo com o banco. Se não estiver, caberá ao município ir se adequando conforme as exigências”, pontua.
Para tanto, a municipalidade também será representada por uma equipe de porta-vozes. No Diário Oficial Eletrônico de Prudente, edição de ontem, foi publicado o decreto que cria a UGP (Unidade de Gerenciamento de Projetos). Ela ficará responsável pela preparação, execução, controle, acompanhamento, fiscalização, supervisão e avaliação da implementação do Projeto + Prudente. O coordenador geral da unidade é o próprio titular da Sosp (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos).
Ao lado de Rena, a equipe formada por outros três membros vão acompanhar de perto todo o processo, até o fim da execução das obras, caso ocorra. “Como se fossem fiscais, uma fonte direta de toda a Prefeitura”, esclarece o secretário. São eles: como coordenador técnico, Marcelo Mescoloti, diretor do Departamento de Serviço Públicos de Água e Esgoto; o contador chefe do município, Cadmo Lupércio Garcia, na função de coordenador administrativo/financeiro; e no apoio administrativo, Marcelo Morgado Araújo, engenheiro civil da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação). A comissão foi escolhida pelo prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB), como consta no documento.
Entraves
Até chegar a essa etapa, alguns entraves foram resolvidos ao longo do caminho. Desde quando o projeto foi encaminhado à Câmara Municipal pela Prefeitura, como acompanhado por este diário, uma série de dúvidas culminou no prolongamento das discussões. Numa linha do tempo, de lá para cá, o tratamento de urgência do projeto de lei foi rejeitado pela casa de leis, que vislumbrou a necessidade da realização de uma audiência pública, que foi realizada. Logo na sequência, mais precisamente no dia 12 de novembro, a propositura foi aprovada. Os questionamentos sempre giraram em torno dos números relativos à operação de crédito, como carência, prazos e taxas de juros.
Entre as obras de infraestrutura a serem realizadas está a macrodrenagem do Córrego do Veado, promovendo o escoamento da água de chuvas que geram pontos de alagamentos no Parque do Povo; além de aberturas de avenidas que promoverão ligação entre bairros. Como, por exemplo: ligação viária do Jardim Humberto Salvador ao Conjunto Habitacional João Domingos Netto; do bairro Ana Jacinta à Avenida Miguel Damha; bem como a duplicação da Rodovia Raimundo Maiolini até o distrito de Montalvão; e prolongamento da Avenida Brasil até a Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425).
Na cotação do dólar de ontem, o contrato de US$ 46.880.000,00 representaria R$ 184.707.200,00.
