A secretária de Assuntos Jurídicos, Michele Galhardo, o pregoeiro Matheus Peres Lima e o escriturário do Setor de Licitações, Nilton César Lopes Santos, de Santo Anastácio, participaram de mais um curso sobre licitações e contratos em nível municipal, com abordagem específica na Nova Lei de Licitações, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O curso foi realizado no Hotel Nacional, em São José do Rio Preto (SP).
O foco do evento foi a apresentação da nova lei, as principais alterações com ênfase nas providências necessárias para a realização dos procedimentos administrativos a serem adotadas pelos órgãos e entidades da administração municipal para a realização de compras e contratações, em especial a contratação direta e os instrumentos auxiliares, assim como uso de modelos; plano anual de contratações e estudo técnico preliminar.
O curso abordou, de forma mais ampla, o processamento da despesa pública dando destaque às contratações diretas, cujo objetivo é a apresentação das principais mudanças e providências necessárias. Para a equipe técnica de Santo Anastácio, poder conhecer mais sobre a Nova Lei de Licitações é extremamente necessário para promover os próximos passos de forma mais segura com menos chances de erros.
