No penúltimo dia do ano, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) esteve nas cidades de Estrela do Norte e Martinópolis para a entrega de 422 casas, mediante parceria entre as prefeituras e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). O investimento, conforme ele, foi de R$ 27,5 milhões.
Em Estrela do Norte foram entregues 106 moradias no conjunto Estrela do Norte B e em Martinópolis 316 no Hideo Nagai, todas com dois e três dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área construída de 43,50 m² e 52,36 m², respectivamente.
Famílias de Martinópolis receberam as chaves das casas, ontem
De acordo com informações da Assessoria de Imprensa do governo do Estado, as casas possuem piso cerâmico nos cômodos, azulejos no banheiro e parede hidráulica na cozinha, estruturas metálicas no telhado, muro de divisa entre os lotes e calçadas de acesso na frente das residências. "Além da infraestrutura das casas, também pensamos na economia de consumo de água e energia, com a instalação de aquecedores solares, que devem ser instalados nas residências até abril de 2014", relata o governador.
Ainda segundo Alckmin, são 38 mil casas e apartamentos em obras em todo o Estado de São Paulo e, na região, foram entregues 786 moradias para as famílias de menor renda. "Quem ganha um salário mínimo tem acesso à casa própria porque a prestação não pode passar de 15% da renda. São Paulo é o único Estado que disponibiliza 1% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para construir moradias para quem não possui a residência" coloca.
O prefeito de Martinópolis, Rondinelli Pereira Oliveira (DEM), esteve presente na ocasião e reconhece a importância da conquista da casa própria pelos moradores. "É uma realização muito grande, são 316 unidades que eram esperadas por mais de seis anos pelos munícipes. É um momento que ficará registrado para a população de Martinópolis", conclui.
As unidades foram viabilizadas por meio de parceria entre os governos. A CDHU repassou os recursos financeiros para as prefeituras, que disponibilizaram o terreno e administraram as obras. Os futuros moradores foram selecionados por meio de sorteio público.
Cidade Legal
Na cidade de Estrela do Norte também foram entregues 50 títulos de propriedade a moradores do Jardim das Rosas, regularizado pelo programa Cidade Legal. De acordo com a assessoria do governo, os lotes foram doados, mas o parcelamento do solo não foi devidamente registrado no cartório de imóveis. Com o apoio técnico do programa, foi possível realizar o registro da regularização do parcelamento, abrindo-se as matrículas individuais dos lotes. O programa tem como objetivo agilizar e desburocratizar o processo de regularização e averbação de unidades habitacionais.
Rodovia Assis Chateaubriand
Alckmin expôs o repasse de R$ 300 milhões para obras na Rodovia Assis Chateaubriand a partir de 2014. "A obra se inicia na rodovia a partir da cidade de Barretos e, aqui na região, passa por Martinópolis, Presidente Prudente, onde haverá duplicação, e vai até o Paraná. Em Estrela do Norte terá um viaduto. Também projetamos a construção de espaços que substituam as passagens de nível, que são perigosas", explica. Ainda de acordo com o governador, a licitação para início da obra será feita no mês de fevereiro.
Bonificação para policiais
Na área de segurança, o governador frisou que a partir de amanhã, a polícia receberá um bônus com o objetivo de diminuir os índices de criminalidade no Estado. "Será uma política de bonificação, onde as companhias da Polícia Militar terão três metas: as de reduzir o homicídio e latrocínio, roubo, furto e roubo de carro. Nas localidades em que as metas forem atingidas, e nós também atingirmos no distrito, na região e no Estado, o policial terá, além do salário, um bônus de até R$ 8 mil por ano. É um estímulo para atingirmos as metas e diminuirmos os índices de criminalidade", explica.
