A Secretaria de Estado da Habitação promoveu nesta quarta-feira uma reunião com prefeitos para tratar da construção de 602 novas moradias do Programa "Nossa Casa - CDHU" em nove cidades da região de Presidente Prudente. Esses empreendimentos serão edificados em um novo formato.
Os municípios contemplados são: Alfredo Marcondes (9 unidades habitacionais), Anhumas (48), Lucélia (60), Pacaembu (29), Paulicéia (132), Presidente Venceslau (65), Rosana (100), Sagres (50) e Sandovalina (109).
Os conjuntos habitacionais serão edificados em terrenos doados pelos municípios e urbanizados pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). A previsão anterior era de que a CEF (Caixa Econômica Federal) seria responsável pela construção e pelo financiamento das casas. Para conferir mais agilidade na produção dos empreendimentos, a CDHU assumirá a construção que será executada em duas etapas. Na primeira fase, será realizada a urbanização dos lotes com pavimentação e implantação de água, esgoto e outros itens. Na sequência será feita a edificação das unidades habitacionais.
"Estamos trazendo de volta para a CDHU a construção desses empreendimentos. A ideia é publicar todos os editais de licitação da etapa de urbanização dos lotes até 30 de abril. Já publicamos 20 editais dos 73 empreendimentos em todo o Estado. Na sequência faremos em grandes blocos a construção das moradias. E uma grande vantagem é que o financiamento será feito pela CDHU, com as regras da companhia", disse o secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, durante a reunião.
O presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, explicou para os prefeitos como será o processo licitatório. "Nós decidimos fazer a separação da licitação em duas frentes. A primeira é para produzir lotes, que sempre é uma coisa muito importante, terra urbanizada. E também, em seguida, fazer a segunda parte mais concentrada na produção habitacional. Nossas tipologias têm uma grande semelhança em alguns formatos, que permitem fazer a licitação por blocos maiores de forma rápida. Assim, procuramos concentrar essas operações para atrair empresas mais bem estruturadas, tanto do ponto de vista do capital, quanto do ponto de vista tecnológico, para que as implantações sejam feitas mais rapidamente".
As casas terão dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e lavanderia. O projeto dos imóveis incorpora as melhorias estabelecidas como diretrizes de qualidade pela companhia, como pisos cerâmicos com rodapé e laje de concreto em todos os cômodos, azulejos nas paredes hidráulicas, estrutura metálica nos telhados e sistema gerador de energia fotovoltaica.
Os sorteios para a seleção das famílias já foram realizados e serão mantidos para este novo formato. O financiamento dos imóveis seguirá os critérios da CDHU e as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, as famílias pagarão praticamente o mesmo valor ao longo dos trinta anos de contrato, que sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o índice oficial do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
