Na iminência do fechamento do Hospital Psiquiátrico São João, em Presidente Prudente, que atende pacientes da região há mais de meio século, um impasse em relação à transferência deles para as Residências Terapêuticas do município impossibilitou o início da ação. Na quarta-feira seriam encaminhadas 20 pessoas para 2 das 6 residências terapêuticas que Prudente terá, sendo dez homens e dez mulheres. No entanto, uma decisão judicial suspendeu a iniciativa, acatando solicitação feita por curadores – pessoas nomeadas judicialmente como responsáveis por pacientes considerados incapazes – pedindo a suspensão do ato.

Segundo o promotor de Justiça, Mário Coimbra, que acompanha todas as tratativas que envolvem o hospital psiquiátrico desde o início do ano, o pedido dos representantes leva em conta as questões de segurança das residências que eles (os curadores) acreditam não atender todas as necessidades para receber os pacientes.

Diante do fato, o promotor diz que os juízes responsáveis pelas duas Varas da Família em Prudente, Fernando Florido Marcondes (1ª) e Eduardo Gesse (2ª), acataram o pedido e, por enquanto, as transferências não podem ocorrer. Mário Coimbra lembra ainda que o assunto seria discutido entre os representantes ontem. "Um encontro para debater se a suspensão seja mantida ou não", ressalta.

O impasse chega no momento em que o hospital psiquiátrico anuncia o encerramento das suas atividades. Conforme a gerente administrativa da unidade, Lílian Cristina Bordin, a transferência dos pacientes curatelados não foi realizada, de fato, por conta da intervenção dos curadores no ato.

 

Responsáveis

Aguardando o término do impasse, o titular da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), Sérgio Luiz Cordeiro de Andrade, diz que a cidade já conta com quatro casas alugadas para receber os pacientes. Ele cita que os 20 primeiros – dez homens e dez mulheres – seriam transferidos para duas destas residências. Ao todo, o município vai contar com seis casas, para comportar 60 pessoas.

Sobre a suspensão, o secretário cita que os imóveis possuem toda estrutura para comportar os pacientes psiquiátricos, inclusive com suporte dos funcionários – já contratados – para garantir a convivência no local. "Acho que eles deveriam conhecer as residências e ver a estrutura que foi montada", cita.

A pasta estadual de Saúde, por meio da Assessoria de Imprensa, reafirma que a cidade conta com duas Residências Terapêuticas prontas para receber os moradores, porém, cita que a iniciativa ainda não começou "pois houve um bloqueio jurídico que impede a efetivação do processo". No entanto, ressalta que o DRS-11 (Departamento Regional de Saúde de Presidente Prudente) está tomando as medidas necessárias para se posicionar judicialmente e recorrer da decisão e que, por enquanto, os pacientes seguem internados no São João.

 

SAIBA MAIS

SUPORTE MUNICIPAL

De acordo com a Secom (Secretária Municipal de Comunicação), Presidente Prudente dará suporte para 60 pacientes do São João, conforme acordo firmado com o Estado. Estes serão direcionados para as seis Residências Terapêuticas da cidade. A pasta pontua que os munícipes da cidade que necessitarem de algum atendimento nestes aspectos possuem ainda os serviços disponibilizados pelos Caps (Centro de Atenção Psicossocial). No entanto, ressalta que os pacientes da região que permaneciam no hospital psiquiátrico devem procurar o atendimento de saúde de cada município e o suporte do Estado.