O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realiza, até sexta-feira, duas ações de fiscalizações: a verificação periódica anual de taxímetro, como também a avaliação em balanças utilizadas nas feiras livres, ambas em Presidente Prudente. Cerca de 170 veículos devem ser fiscalizados no sentido de verificar o reajuste aplicado segundo o Decreto Municipal 25.578/2015, que prevê o reajuste dos valores do serviço de táxi na cidade. Os profissionais que não adequarem os aparelhos de taxímetro estarão sujeitos a multa de R$ 500 a R$ 5 mil. Já em relação às balanças utilizadas em feiras livres serão aferidos possíveis erros de medição, além de características gerais e legibilidade dos indicadores. Neste caso, constatando irregularidades, serão aplicadas multas de R$ 451 a R$ 25 mil – dobrando no caso de reincidência.
De acordo com o delegado regional do Ipem-SP, Thirso Aparecido Marconi, para verificação do taxímetro são realizados percursos quilométricos, com o intuito de fiscalizar a bandeirada (R$ 5,53); quilômetro rodado na bandeira 1 (R$ 2,80); quilômetro rodado na bandeira 2 (R$ 3,47); e valor da hora parada (R$ 13,71). "Essa é uma medida adotada para garantir que o consumidor não pague mais caro pela corrida, além de certificar a regularidade do taxímetro com a identificação do lacre amarelo e o adesivo de validade anual. É importante lembrar que os taxistas que trafegarem de forma irregular terão 10 dias para apresentar defesa para o Ipem", expõe o delegado.
Na manhã de ontem, profissionais participaram de fiscalização para adequar taxímetros
Para os profissionais, a importância de adequar o aparelho dentro das condições estabelecidas pelo Ipem-SP é uma certificação para que não ocorra irregularidade tanto para o profissional, quanto para o consumidor. É o que revela o taxista João Afonso de Gouvêa. "É importante, porque podemos trabalhar tranquilamente, sabendo que estamos em dia com o órgão estadual e com os passageiros, pois estão assegurados com a nossa regularidade", comenta o profissional, que trabalha no ramo há oito anos. Por sua vez, o taxista Bolivar de Souza, que está na profissão há 12 anos, ressalta que estando regularizado evita problemas para os profissionais. "Com o lacre e toda a verificação estamos isentos de penalidades, além de demonstrar credibilidade para o cliente".
Feiras livres
Quanto às fiscalizações das balanças utilizadas em feiras livres por vendedores ambulantes e permissionários do município, o delegado regional comenta que todos os feirantes devem comparecer ao órgão para verificação e avaliação, pois assim evita aplicação da penalidade durante eventuais fiscalizações nos estabelecimentos livres que ocorrem a partir do próximo mês. Na ocasião, os comerciantes devem comparecer com o aparelho devidamente limpo, bem como apresentar CPF ou CNPJ, comprovante de residência e comprovante de pagamento da taxa metrológica.
"Todos os feirantes que possuem balança devem comparecer para não serem autuados durante a fiscalização que realizaremos em junho, pois, caso contrário, estarão sujeitos à autuação. Durante o processo, analisaremos as condições gerais, se o equipamento está realizando a pesagem corretamente, se o seguimento dos dígitos estão íntegros, estado de conservação, marcas de verificação e lacre", detalha Marconi.
Os comerciantes podem procurar pelo serviço de verificação das balanças na sede da Delegacia de Ação Regional do Ipem-SP, localizada na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 1.632 – centro. O horário de atendimento para esta avaliação ocorre das 13h às 16h.
SERVIÇO
TAXÍMETRO
O taxista deve agendar horário de atendimento pelo site do Ipem-SP (www.ipem.sp.gov.br) e emitir a GRU (Guia de Recolhimento da União) para o pagamento da taxa de verificação. Sem a quitação e o agendamento on-line, a verificação não será realizada. No dia, o taxista deve portar alvará de estacionamento fornecido pela prefeitura; certificado de propriedade do veículo; certificado de verificação do Ipem-SP referente ao exercício de 2014; GRU quitada; e comprovante de endereço. O ponto de partida da ação ocorre das 8h às 11h, na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 4.580 – Jardim Bongiovani, em Prudente.
