Duas balanças usadas para controlar o peso de bagagens pelas companhias aéreas foram interditadas no Aeroporto Estadual de Presidente Prudente, em uma operação de fiscalização do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizada ontem. A intenção era promover a ação um dia antes de começar a vigorar o regulamento que autoriza o serviço de transporte aéreo a cobrar por qualquer bagagem despachada. No entanto, a medida foi suspensa liminarmente pela Justiça Federal.

Fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas em balanças no aeroporto ocorreu ontem

Foram vistoriados quatro instrumentos da Gol Linhas Aéreas e um foi interditado por apresentar irregularidades na medição. Em relação à Azul Linhas Aéreas, dos quatro analisados, um equipamento também foi impedido de operar pelo mesmo motivo. Para essa companhia, houve ainda a autuação de outro aparelho que estava com o visor virado para o atendente da empresa e não para o consumidor, como deveria.

Ambas as balanças interditadas apresentavam uma diferença de 200 gramas a mais do peso real colocado sobre elas. Segundo o delegado regional do Ipem, Thirso Aparecido Marconi, as empresas terão agora 10 dias para fazer sua defesa, a ser analisada pela superintendência do órgão. Em caso de parecer desfavorável, a penalidade pode chegar a até R$ 1,5 milhão.

O Ipem realiza fiscalizações anuais nos aeroportos e também operações especiais de forma esporádica, como a que foi promovida ontem. O principal motivo da iniciativa foi a proteção do consumidor diante da proximidade da cobrança de taxas pelas companhias aéreas por bagagens despachadas.

Para a empregada doméstica Barbara Sena, 48 anos, é "extremamente importante" que as fiscalizações sejam realizadas com frequência e regularidade, pois "não é justo que o consumidor pague a mais do que o valor da sua bagagem". O farmacêutico Lincoln Macarini, 44 anos, também reforça que o serviço é de responsabilidade das empresas, assim como o valor recebido pela medição, de modo que os equipamentos devem estar perfeitamente regulados para evitar que o consumidor seja lesado.

 

Posicionamentos

Procurada pela reportagem, a Azul informa que recebeu a notificação do Ipem e tomará as devidas providências para regularizar a situação em Presidente Prudente o mais breve possível. Por sua vez, a Gol informa que mantém uma rotina periódica de aferição das balanças no aeroporto e está apurando o caso para esclarecimentos e regularização do equipamento.

 

ORIENTAÇÕES AO CONSUMIDOR

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado orienta os passageiros a sempre observar, na hora do check in, se o visor da balança está zerado e se há o selo de verificação do instrumento com validade de 2017 ou 2018, o qual atesta que a balança foi verificada. Entre as irregularidades que podem ser encontradas estão as balanças sem lacre e desreguladas, com visor danificado ou obstrução do visor e deslocamento da plataforma de pesagem.

Fonte: Ipem-SP