A delegacia de ação regional do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) iniciou ontem uma campanha para aferição das balanças dos feirantes de Presidente Prudente. Realizado em parceria com a Sedepp (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico), o trabalho visa dar exatidão ao produto pesado e vendido ao consumidor. Conforme o órgão, cerca de 130 feirantes devem passar pelo procedimento, que segue até sexta-feira, sempre das 13h às 16h. Durante o primeiro dia, 25 balanças foram aferidas e, segundo os responsáveis, "não apresentaram nenhuma irregularidade".

De acordo com o delegado regional do órgão, Thirso Aparecido Marconi, todos os feirantes da cidade que utilizam de uma balança como instrumento de pesagem foram convocados à aferição. Segundo ele, no decorrer da semana, os técnicos do Ipem receberão as balanças e farão os testes com pesos, a fim de aferir o bom desempenho dos itens. Sendo aprovadas, as balanças recebem um selo válido para a temporada de 2017, além de um lacre amarelo, referente ao mesmo ano.

Uma vez reprovada a balança, o feirante é aconselhado pelos técnicos do Ipem a realizar a manutenção do aparelho, em estabelecimentos especializados. Uma vez alertado, o feirante estará suscetível às fiscalizações do órgão, que, neste ano, ocorrem regularmente nas feiras livres a partir de junho. Caso a irregularidade não seja sanada, "o feirante é autuado e tem até dez dias para apresentar sua defesa ao Ipem, que define multa de R$ 451 a R$ 25 mil, dobrando no caso de reincidência".

Contudo, segundo o delegado regional, normalmente as reprovações não ocorrem durante as operações de aferição. Isso porque, os feirantes costumam fazer a manutenção dos aparelhos antes de entregar ao órgão. "É muito difícil acontecer a reprovação durante a aferição, pois o feirante se protege contra isso. Já durante as fiscalizações, que ocorrem em dias diversos, muitas irregularidades são detectadas", relata Thirso Aparecido Marconi.

Características gerais

Conforme o órgão, ao levar sua balança ao Ipem, o feirante deve certificar-se de que o aparelho está devidamente limpo. Além disso, será preciso apresentar CPF ou CNPJ, bem como o comprovante de residência e comprovante de pagamento da taxa metrológica. "Vale ressaltar que a guia de recolhimento da taxa será fornecida no momento da verificação dos instrumentos, devendo ser quitada antes da retirada dos instrumentos do local. O valor da taxa é aplicado de acordo com o tipo de instrumento".

Os instrumentos encaminhados ao órgão passarão por testes de erros de medição, de acordo com a determinação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Também são examinadas características gerais, como legibilidade dos indicadores, estado geral de conservação, marcas de verificação e lacres.

SERVIÇO

OBRIGATORIEDADE

Todos os feirantes que utilizam de balanças como instrumento de pesagem devem procurar pelo serviço de verificação para avaliação dos equipamentos. O trabalho teve início ontem e segue até sexta-feira, das 13h às 16h, na delegacia de ação regional do Ipem de Prudente, localizada na Avenida Coronel José Marcondes, 1.632, no centro. O atendimento será feito entre os dias 9 a 13 de maio, sempre das 13h às 16h.