O prefeito de Presidente Prudente, Nelson Roberto Bugalho (PTB), anunciou ontem, por meio de decretos, a atualização das tabelas para o cálculo do valor venal dos imóveis para o lançamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis). A medida se deu após o anúncio do reajuste da UFM (Unidade Fiscal do Município), em 2,8%, que é utilizada para calcular os tributos aplicados pela administração e serve de base e representa os reajustes do IPTU e ITBI. Para 2018, o preço fixado da Unidade Fiscal foi de R$ 3,5595, sendo que neste ano o preço utilizado corresponde a R$ 3,4625. O reajuste é o menor desde 2010.
Vale lembrar que há um mês, conforme noticiado por este diário, a Câmara de Presidente Prudente barrou o PL (projeto de lei), de autoria do Poder Executivo, que propunha a correção em 15% do valor venal dos imóveis situados na cidade. Caso fosse aprovada, a revisão das tabelas vigentes implicaria em um aumento na cobrança do IPTU para o próximo ano.
Foram dois os decretos que informam as atualizações das tabelas para o cálculo do valor venal dos imóveis. O primeiro, de número 28.602/2017, e outro de número 28.601/2017, que atualizam os valores para Planta de Valores Construção e Planta de Valores Terrenos do IPTU E ITBI. Conforme os documentos, as novas medidas entraram em vigor na data da publicação, ontem, e produzirão efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2018.
Reajuste
Segundo o secretário municipal de Finanças, Cadmo Lupércio Garcia, há um equívoco em pensar que o aumento foi no valor do Imposto Predial Territorial Urbano ou do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, uma vez que o real ajuste se dá em cima da UFM, que, consequentemente, altera as tabelas dos impostos citados acima. “O que o município de fato fez foi a atualização da UFM, que ocorreu com base na inflação em 2,8% do município nos últimos 12 meses, período que vai de dezembro de 2016 a novembro deste ano. Não aumentamos impostos, apenas atualizamos os valores da unidade fiscal, que consequentemente aumenta as tabelas para o cálculo venal dos imóveis”, salienta. Os 2,8% foram apurados conforme o IPCA (Índice Nacional de Prelos ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
De acordo com a Prefeitura de Presidente Prudente, este é o menor reajuste da UFM desde 2010, uma vez que no período o valor chegou a ser atualizado em mais de 10%. Vale lembrar que, conforme divulgado por este periódico há um mês, a Câmara Municipal barrou um projeto de lei que propunha a correção em 15% do valor venal dos imóveis situados na cidade. Caso fosse aprovada, a revisão das tabelas vigentes implicaria em um aumento na cobrança do IPTU. A medida, de autoria do Poder Executivo, foi votada com pedido de urgência durante sessão ordinária, no entanto, não passou pelo Plenário. Na época, os vereadores defenderam que a alta no imposto era injustificável no atual contexto econômico.
Qual sua opinião?
“Você concorda com as novas tabelas do IPTU e ITBI?”
Edna Barbosa
62 anos, aposentada
“Nunca estamos preparados para gastar mais”
Pasqualine Tiosso
59 anos, pedreiro
“Ajustes são normais, precisamos nos adequar”
Vitorino da Silva
64 anos, aposentado
“Acho aceitável se for pouco o reajuste, pois mexe com o bolso”
Marli Antunes Gomes
45 anos, do lar
“Vejo como descaso. Não estou preparada para as novas tabelas”
