Juristas lançam livros nesta terça-feira durante simpósio da Toledo
Já “Descendência Genética" é de autoria de Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior e trata sobre o planejamento familiar, pautado na paternidade responsável, livre da decisão dos pais, cabendo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para esse exercício.
O coordenador do curso de Direito da Toledo Prudente, Sérgio Tibiriçá Amaral e o também professor do curso de Direito, Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior, lançarão livros jurídicos. O evento ocorre hoje, às 18h30, no Espaço Toledo, nos momentos que antecedem o 8º Simpósio Jurídico da Toledo Prudente Centro Universitário. A entrada é gratuita.
Os livros "Sistema Constitucional de Garantias" (Editora Boreal) e "Descendência Genética: Direitos fundamentais e princípios sociais" (Editora Juruá) serão mostrados ao público na ocasião.
"Sistema Constitucional de Garantias" é coordenado por Sérgio Tibiriçá Amaral e aborda em seus diversos capítulos os direitos das pessoas com deficiência, adoção, família, direitos em tempo de redes sociais e outros. "É uma obra bastante eclética", afirma o autor.
Já "Descendência Genética" é de autoria de Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior e trata sobre o planejamento familiar, pautado na paternidade responsável, livre da decisão dos pais, cabendo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para esse exercício.
"A partir dessa regra prevista constitucionalmente emerge o direito de um indivíduo em ser pai ou mãe, direito esse que eventualmente só poderá ser concretizado para alguns mediante a paternidade genética, uma vez que não se satisfariam com uma adoção, por exemplo", completa Almeida.
Amaral é doutor em Sistema Constitucional de Garantias pela ITE (2011). Coordena o curso de Direito da
Toledo Prudente e é professor da pós-graduação também na
universidade. É membro não residente da Asociación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional; membro-fundador da Asociación Mundial de Justicia Constitucional e membro vogal para o Brasil e coordenador do Grupo de Pesquisa e Iniciação Científica da Toledo "Estado e Sociedade", com publicações, no Brasil, Argentina, Colômbia, México e Europa.
Almeida é advogado sócio do escritório Zanoti e Almeida Advogados Associados; e doutor pela ITE (Instituição Toledo de Ensino) de Bauru; mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos e é professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Toledo Prudente.
