Está agendada para 26 de junho a inauguração do novo Fórum da Justiça do Trabalho de Presidente Prudente. O prédio está situado no Parque do Povo e contará com cinco pavimentos que devem alocar as 1ª e 2ª Varas Trabalhistas. O órgão também aguarda a aprovação da ação que tramita no TST (Tribunal Superior do Trabalho) para a instalação da 3ª vara que prestará suporte às demais existentes. O diretor e juiz titular da 1ª Vara Trabalhista, José Roberto Dantas Oliva, informa que depois de aprovado, o projeto passará pela tramitação no Congresso Nacional.
Em valores reais, o investimento para a construção da nova sede ultrapassa os R$ 8 milhões. Outra novidade é a implantação de uma coordenadoria que será responsável pela gestão compartilhada de processos judiciais e administração interna. Neste momento, ocorre a instalação dos equipamentos eletrônicos. O magistrado relembra que essa conquista é fruto de uma espera de aproximadamente 30 anos.
Para a inauguração do novo Fórum da Justiça do Trabalho – que conta com 16 municípios jurisdicionados e sede da circunscrição que abrange o território de 10 Varas do Trabalho – está confirmada a presença do presidente do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), o desembargador Lorival Ferreira dos Santos. Além disso, são esperados outros desembargadores, autoridades civis e militares.
Dantas Oliva ressalta que o espaço contará com mais estabilidade para juízes, servidores, advogados e jurisdicionados. "Depois de uma luta de quase 30 anos, a finalização do novo prédio se concretiza. Este prédio de arquitetura muito bonita valoriza o Parque do Povo. O Fórum da Justiça do Trabalho é destinado a atender trabalhadores e empregadores, então não existe melhor localização para a nossa instalação", enfatiza.
Outro ponto levantado pelo titular da 1ª Vara Trabalhista diz respeito à acessibilidade. Ele menciona que o prédio será totalmente acessível aos visitantes, com estacionamentos preferenciais e rampas de acesso. Destaca ainda que os jurisdicionados, principalmente os trabalhadores que procurarem a Justiça do Trabalho, contarão com o acesso dos pontos de ônibus laterais.
Os cinco pavimentos serão distribuídos em três andares e abrigará também os advogados da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que terão uma sala ampla de mais de 60 m² (metros quadrados) e banheiro privativo para melhor comodidade. Já a coordenadoria possui um auditório com capacidade para 70 pessoas. Neste espaço será possível promover cursos da escola judicial e outros eventos do Fórum Trabalhista. "Estamos todos muito animados. Na semana seguinte à inauguração já está programado um curso de qualidade de vida que será ministrado por um professor da Unesp , direcionado a juízes e servidores do fórum. É uma promoção da escola judicial e marca a inauguração do novo auditório da coordenadoria", expõe o magistrado, revelando ainda que o prédio contará com dois atendimentos bancários – um do Banco do Brasil e outro da CEF (Caixa Econômica Federal).
Cronograma de obras
Como publicado anteriormente em
O Imparcial, a inauguração deveria ocorrer entre abril e maio, mas o juiz esclarece que o atraso foi pontual e ocorreu em razão de modificações que foram necessárias, a exemplo dos reparos na fundação do novo prédio e outras alterações não previstas no projeto inicial. "Por conta destes fatos e outros problemas no curso da obra houve um atraso, mas para quem esperou quase 30 anos acho que é importante mesmo destacar que estamos mudando para a nossa casa própria".
