Justificativa eleitoral

Homéro Ferreira

COLUNA - Homéro Ferreira

Data 27/09/2022
Horário 04:39

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) anuncia que eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição poderão utilizar o e-Título para justificar sua ausência às urnas.

EM AMBOS OS TURNOS
Portanto, não haverá a necessidade de se deslocar para apresentar o requerimento. Conforme o Tribunal, essa funcionalidade estará disponível nos dois turnos, durante o horário da votação, das 8h às 17h.

EM QUALQUER LUGAR
Outra informação importante é a de que o requerimento de Justificativa Eleitoral também poderá ser apresentado, acompanhado de documento com foto, em qualquer local de votação do Estado no dia e horário do pleito. 

NÚMERO DO TÍTULO
Todavia, o esclarecimento é de que o formulário deverá ser preenchido com o número do título de eleitor. Quem não justificar a ausência no dia da eleição terá o prazo de até 60 dias após cada turno para regularizar a situação eleitoral sem o pagamento da multa.

SÃO DOIS CANAIS
São dois canais para realizar o procedimento online: e-Título e o Sistema Justifica. Nesse caso, além de preencher o requerimento, é necessário anexar documentos que comprovem o motivo alegado, pois a justificativa poderá ser ou não concedida pelo juiz.

FORA DO BRASIL
Outro esclarecimento é o de que as pessoas que estiverem no exterior também podem fazer a justificativa pelo e-Título, durante o dia e horário da votação. Caso não seja possível, têm até 60 dias após cada turno para apresentar a justificativa.

SEM BUROCRACIA
Tem ainda outro prazo que é de 30 dias contados a partir do retorno ao Brasil, para justificativa pelo e-Título ou pelo Sistema Justifica, devendo comprovar a estadia no exterior; bastando apresentar comprovante de saída e retorno ao país. 

DUAS JUSTIFICATIVAS
De acordo com o Tribunal, a justificativa é válida somente para um único turno. Portanto, o eleitor que deixar de votar nos dois turnos, deverá requerer duas justificativas.

GABINETE DO PREFEITO
O secretário de Estado da Habitação, Marcos Penido, inicia sua visitação ao oeste paulista por Presidente Prudente, nesta terça-feira (26). Às 10h será recebido no gabinete do prefeito Ed Thomas (PSB). 

AGENDA DA HABITAÇÃO
Em Prudente, assinará ordem de serviço para a construção de 228 casas pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e entrega de melhorias das estradas ligando Prudente a Regente Feijó e Narandiba a Taciba.

PIRAPOZINHO E TARABAI
Às 14h30, o secretário participará de cerimônia em Pirapozinho sobre a organização de 203 lotes e inauguração do Poupatempo. Às 15h30, em Tarabai, fará a entrega de 65 casas e inauguração do totem de atendimento do Poupatempo.

PARA BOM ENTENDEDOR
Embora a agenda do secretário não faça menção a qualquer compromisso político, deixa o entendimento de que seja reforço à campanha do governador Rodrigo Garcia em busca da eleição, já que ocupa o cargo após renúncia de João Doria, ambos do PSDB. 

Publicidade

Veja também