Em um projeto inédito no país, será iniciada em 90 dias a instalação de um laboratório com certificação para análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos, água e solos, no Campus Morumbi da FCT/Unesp (Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista), em Presidente Prudente. O programa foi selecionado pela comissão do acordo firmado entre os Ministérios Públicos Estadual e Federal e a Cesp (Companhia Energética de São Paulo), em 2009, e receberá investimento de R$ 7.281.206,50. O responsável pelo projeto, professor doutor Aldo Eloizo Job, explica que o trabalho apresenta uma proposta de controle na utilização de pesticidas no município e na região, com o objetivo de diagnosticar, determinar concentrações e estabelecer um controle rígido de pesticidas nas culturas de alimentos comercializados no oeste paulista, fornecendo dados auxiliares para certificação de produtos que não possuem agrotóxicos.
Aldo Eloizo Job, responsável pelo projeto: "Proposta é controlar uso de pesticidas"
O procurador da República, em Prudente, Luis Roberto Gomes, pontua que o projeto foi selecionado pela comissão formada pelo MPF, MPE, Cesp, Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), CBRN (Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais) e CEF (Caixa Econômica Federal). "O valor já está disponível na Caixa para a Unesp realizar as obras e adquirir os equipamentos necessários, de última geração, para possibilitar análises de agrotóxicos em verduras, legumes, grãos, carnes, enlatados diversos e comidas industrializadas, além de solo e água", promove Luis Roberto.
Aldo ressalta que o objetivo do projeto é a montagem e estruturação de um laboratório para a realização de análises de diferentes pesticidas em alimentos produzidos e comercializados na cidade e na região, atendendo demandas de ações encaminhadas pelo MPE e MPF, assim como as ações investigativas de interesse público. Destaca que, para alcançar o objetivo principal, o projeto contará com alguns objetivos específicos: credenciamento e acreditação do laboratório para estas análises, seguindo as portarias da legislação nacional; elaboração de laudos técnicos contendo os resultados das análises realizadas e sua comparação com normas técnicas que limitam produtos químicos industriais em alimentos; desenvolver projetos educativos de cultivo de alimentos sem pesticidas, produzindo assim produtos orgânicos, seguindo as orientações recomendadas, tomando uma atitude compatível com a segurança alimentar; e desenvolver um cronograma de monitoramento das ações desempenhadas pelo MPF e MPE, que demandam avaliações de competência do laboratório, garantindo um processo ágil no desenvolver das análises.
União de forças
O projeto conta com as parcerias do MPF e do MPE, este por meio das promotorias de Justiça do Consumidor, do Patrimônio Público, Saúde Pública, Cidadania e Idoso; e do Gaema (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente). "Trata-se de um projeto pioneiro que permitirá parcerias da Unesp com o MPE, o MPF, e outras entidades públicas e privadas, inclusive prefeituras da região", considera Luis Roberto. "O MPF e o MPE farão parceria com a Unesp, que terá, entre outras, a contrapartida de atender às demandas destes órgãos. Isso abre a oportunidade de inúmeros trabalhos nas áreas de proteção ambiental, saúde pública, consumidor", complementa.
Para o promotor de Justiça, André Luis Felício, a instalação do laboratório é importante, principalmente para a área que responde, que é a Promotoria de Justiça do Consumidor. "Precisamos controlar a qualidade dos alimentos e estamos sofrendo com o excesso de uso dos pesticidas e, até então, não temos como produzir provas", expõe. "Este projeto é inédito. Já até me procuraram do Rio Grande do Sul para saber detalhes de como será. Este programa poderá servir de padrão para o resto do país, já que a cidade tem espaço suficiente para abrigar o laboratório e seus trabalhos e ainda atender todo o interior do Estado", acrescenta.
