Liberdade econômica

Homéro Ferreira

COLUNA - Homéro Ferreira

Data 25/11/2021
Horário 04:16

Aprovada pela Câmara Municipal a lei que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica em Presidente Prudente. São 17 artigos que reduzem a interferência pública, com menos burocracia e mais autonomia para o empreendedor.

POLÍTICAS LIBERAIS
O autor da lei, vereador Tiago Oliveira (PTB), ao justificar que as políticas liberais são necessárias para o fortalecimento de micro e pequenas empresas que respondem por 55% dos empregos com carteira assinada e 44% dos salários dos brasileiros.

BREVE HISTÓRICO
O vereador abraçou a causa apoiada pelo ProLiber desde 2018, abraçada em 2019 pela Câmara de Desburocratização do Codepp (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Presidente Prudente) quando era coordenada por Marcos Lucas.

UM FORTE APOIO
Conforme informação que chega ao Plantão por Divaldo Cerezini, do ProLibera, a iniciativa também recebeu apoio e contribuição do Grupo Lidera e da UEPP (União das Entidades de Presidente Prudente).

PASSO A PASSO
Ao adotar o projeto agora em 2020, na condição de vereador de primeiro mandato, Tiago Oliveira levou a discussão para a sociedade civil, o que culminou na formatação final que posta à apreciação da Câmara foi aprovada na sessão ordinária desta semana.

AJUDA A MELHORAR
Conforme Ceresini, a lei chega para ajudar a melhorar o ambiente de negócios, especialmente no que diz respeito ao tratamento isonômico das empresas, independente do horário de funcionamento, e a equiparação de laudos privados aos públicos. 

É PRECISO MAIS
Porém, conforme a mesma fonte, embora a lei represente um bom avanço em relação ao cenário atual, ainda restam boas ferramentas que ficaram de fora, em razão da Câmara entender que dependem de iniciativa do Poder Executivo. 

SEGUE A BATALHA
Os grupos empresariais e de profissionais liberais que apoiam a iniciativa, agora ficam no aguardo da sanção da lei pelo prefeito Ed Thomas (PSB), para então darem continuidade à batalha pelas demais ferramentas. 

DEPUTADO AMIGO
Licenciada para responder pelo cargo de secretária municipal da Educação, a vereadora Joana D´Arc (PSB) anuncia que recebe hoje em Presidente Prudente o deputado federal Ricardo Izar (PP), que tem destinado recursos para a cidade.

SERVIDOR ESTADUAL
Às 19h de hoje tem audiência pública na Câmara Municipal de Presidente Prudente para debater reclamações de usuários do Iamspe (Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual). Iniciativa dos vereadores da 18ª Legislatura.

JOVENS E ADULTOS
Vereador William Leite (MDB) se manifesta em Moção de Apoio ao projeto do deputado Carlos Giannazi (PSOL), que susta os efeitos da resolução que reduz jornada de trabalho e cargos nos Ceejas (Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos).

FALTA ILUMINAÇÃO
Mesmo após amplo debate na Câmara e a continuidade de manifestações dos vereadores, através de requerimento, persiste o sério problema da iluminação ou, melhor, da falta de iluminação pública em Presidente Prudente.

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