Baita coincidência! Menos de 48 horas após aprovação em 1ª discussão de criação de loteria municipal em Prudente, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspende tal prática em todo país e proíbe novos atos relacionados a apostas.
CAUTELAR EM JANEIRO
A decisão do ministro Nunes Marques lista 70 municípios que instituíram os sistemas lotéricos, incluindo Sorocaba, no interior paulista. A decisão encontra respaldo em medida cautelar de janeiro deste ano, do ministro André Mendonça.
POTENCIAL NOCIVO
Em síntese, é manifestada a inconstitucionalidade, reafirmada deliberação anterior do STF sobre o potencial nocivo das loterias, especialmente na modalidade de apostas fixas, adotada por municípios.
NOVE FAVORÁVEIS
A aprovação em 1ª discussão na sessão ordinária de segunda-feira (1º) à noite, com votação por 9 votos a 3. Os contrários foram os vereadores Aristeu Penalva (MDB), Dr. Enio Perrone (PSD) e Douglas Kato (PSD). O presidente William Leite (PP) não vota.
ARTEFATO EXPLOSIVO
Radicados em algumas cidades que já tinham loteria municipal, colegas jornalistas comentam que a decisão do STF caiu como bomba para que os fizeram acordos políticos sobre implantação e funcionamento.
NEGATIVA DE DÉBITO
Sobre o pagamento atrasado da 1ª parcela do 13º salário de trabalhadores da Prudenco, a condição para que ocorresse cita regularização da certidão negativa de débito, condição necessária para atualização e renovação de contratos da Prefeitura com a empresa.
QUEM SABE, SABE...
O noticiário de O Imparcial trata do assunto e o Plantão foca em detalhes, como a explicação sobre a certidão negativa de débito, cuja regularização – conforme bastidor – tem muito a ver com a eficiência do secretário municipal de Finanças, Cadmo Garcia.
AUXÍLIO FINANCEIRO
O Campp (Conselho de Associação de Moradores de Presidente Prudente) enviou ofício ao presidente da Câmara, William Leite, solicitando a criação de programa de auxílio financeiro aos presidentes das associações de bairros.
DECISÃO UNÂNIME
O Plantão falou com a presidente do Campp, Márcia Regina Rodrigues, que confirmou o pedido e contou que a proposta foi aprovada por unanimidade em assembleia dos seus pares. Contou que o Campp também irá batalhar por sede própria.
GERAÇÃO DE VALOR
O pedido tem argumento de valorização, apoio e reconhecimento de atuação voluntária essencial para a melhoria da qualidade de vida da população. Conforme Márcia, um assessor do William disse que o assunto foi encaminhado ao Poder Executivo.
PARTE DA ARGUIÇÃO
São citadas referências de projeto em Manaus (Amazonas) com auxílio de R$ 1 mil e transporte público grátis; e sugestão da Associação Brasileira das Associações de Moradores para Rondonópolis (Mato Grosso) destinar 2% de sua receita para esse fim.
ZONA DE GRAÇA
Tem dado o que falar no rádio e pelo povo a proposta do vereador Guilherme Alencar (Rep) de suspender a cobrança da zona azul neste final de ano. Sem o estacionamento rotativo, fica o questionamento de como haverá benefício para o comércio.
