A Prefeitura de Álvares Machado pediu à SMA (Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo) a doação de 109 mil mudas para conseguir cumprir o TCRA (termo de compromisso de recuperação ambiental) firmado em julho do ano passado, consolidando 88 termos de 86 processos acumulados desde 1999.
Segundo o diretor de Agricultura, Saneamento e Meio Ambiente de Álvares Machado, Marcio Pontes, as ações acumuladas são na realidade plantios compensatórios que não foram feitos. Isso porque a Prefeitura soma pendências compensatórias por construções ou adequações em áreas de preservação ambiental, principalmente em zonas rurais.
O TCRA pede o plantio, condução e formação de 19.842 mudas de espécies arbóreas, o que custaria aproximadamente R$ 2 milhões, fugindo da realidade orçamentária do município. A execução total das medidas de recuperação previstas no documento tem o prazo de três anos (36 meses). No entanto, semestralmente, a administração precisa encaminhar relatórios à SMA, que faz o acompanhamento.
Marcio: "Prefeitura soma pendências compensatórias desde 1999"
Ainda de acordo com o diretor, a própria Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) indicou que a administração municipal aguardasse uma posição para o direcionamento do plantio para a cabeceira da Bacia do Rio Santo Anastácio, que consiste em um "problema acumulado que a Prefeitura precisa buscar meios para resolver".
O município agora aguarda pela definição da área mais adequada para o plantio, a ser comunicada pela agência ambiental, bem como pelo auxílio do Estado, que analisa o pedido realizado pelo prefeito José Carlos Cabrera (PSDB), em Teodoro Sampaio, durante a apresentação do Programa Município Verde Azul, realizada pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Ricardo Salles.
A área total a ser reflorestada seria de aproximadamente 65 hectares, sendo que 70% devem ser de espécie nativa e até 30% podem ser de espécie exótica. Cabe à Prefeitura ou uma empresa contratada, plantar e cuidar até o ponto em que a planta se desenvolva sozinha. Além desse pedido, Cabrera também solicitou à SMA R$ 150 mil para a reforma e adequação do viveiro municipal de mudas. Assim, a Prefeitura disponibilizaria um espaço para atender e receber visitas da sociedade e alunos das escolas locais, despertando na população o interesse nas etapas de crescimento e desenvolvimento das plantas, além de realizar trabalhos de educação ambiental.
