A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) desembarca no município de Martinópolis, nesta sexta-feira, para a realização de mais uma audiência pública do orçamento estadual para 2027. O encontro está marcado para às 10h, na Câmara Municipal.
Os oradores poderão se inscrever uma hora antes do início da audiência.
"As audiências do orçamento 2027 são oportunidades únicas para o cidadão expressar as necessidades e prioridades da cidade. A contribuição popular é fundamental para garantir que os recursos do Estado sejam aplicados de maneira que reflita as verdadeiras demandas da região", aponta a Alesp.
"Antecipamos o calendário deste ano devido ao período eleitoral, mas manteremos a dinâmica dos últimos anos. Esse é um momento único para que população, lideranças, prefeitos, vereadores e representantes de entidades possam discutir o orçamento estadual e trazer para nós a particularidade de cada região", aponta o deputado Gilmaci Santos (Republicanos), presidente da CFOP (Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento).
Com recursos próprios, a Comissão de Finanças da Alesp também destinará emendas no orçamento estadual para as regiões que sediarão as audiências públicas. Os valores devem contemplar áreas como saúde, educação, segurança pública e habitação.
A iniciativa conta com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado André do Prado (PL). Os valores serão votados ao final do ano pelo plenário da Alesp e repassados oficialmente em 2027.
"Nosso mandato realiza um estudo técnico e político do orçamento do Estado. Essas análises são apresentadas nas audiências do orçamento à população e a autoridades, como prefeitos e vereadores de cada região. Participar desses encontros é também uma oportunidade de aprofundar as razões dos impactos que influenciam os orçamentos dos municípios", diz o deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), vice-presidente da CFOP.
Até 29 de maio, os integrantes da CFOP e demais parlamentares da Alesp viajarão por 17 cidades dos "quatro cantos do Estado" para consultar, direto com os cidadãos, quais são as principais demandas de cada região.
Os paulistas são convidados a não apenas participar das audiências, mas também apresentar sugestões e acompanhar como serão definidos os investimentos do Estado para o próximo ano.
Todo o trabalho produzido durante os encontros será incorporado à LOA (Lei Orçamentária Anual). Essa lei prevê a arrecadação estadual e fixa as despesas do ano seguinte. É o documento pelo qual são planejados e detalhados os investimentos em diversas áreas, como Saúde, Educação e Segurança Pública.
